Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 844 seu pedido, mediante emenda da incial. Int. - ADV: RICARDO CARRILLO VOROS (OAB 284298/SP), CRISTIANO CARRILLO VOROS (OAB 167351/SP) Processo 3001494-63.2013.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - W.M. MACATUBA COMERCIAL LTDA - ME - JOSÉ MARCELO CALVO - Vistos. Para audiência de concil

Publicações Judiciais ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RITO DO ART. 543-C DO CPC E À RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. 1. A Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental de São Paulo-CETESB aplicou multa à ora recorrente pelo fato de ter promovido a "queima da palha de cana-de-açúcar ao ar livre, no sítio São José, Município de Itapuí, em área localizada a menos de 1 Km do perímetro urbano, causando inconvenientes ao bem-estar público, por emissão de fumaça e fuligem" (fl.. 28). 2. A jurisprudência desta Corte tem reconhecido que é de

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 16488 A matéria relativa à necessidade da notificação prévia e pessoal do contribuinte, por meio da publicação de editais em jornais de grande circulação local e de envio de notificação, na forma dos arts. 605, da Relembro que as entidades sindicais não são as únicas entidades CLT, e 145, do CTN, foi resolvida por meio de extensa e clara que recebem parcela de

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 4610 fato, acolho a tese da defesa, para rejeitar o pleito no particular. ausência de condenação imposta à 1ª Reclamada. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DISPOSITIVO O Reclamante declarou sua insuficiência econômica para arcar com Posto isso, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, julgo as despesas processuais, circunstância que supre o requisito da I

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 11822 atender aos interesses do grupo, não aos daquela sociedade pagamento de indenização por danos morais, diante do não individualmente. Logo, se os benefícios de tais atos são pagamento das verbas rescisórias. compartilhados pelo grupo, também os prejuízos dele decorrentes deveriam ser conjuntamente suportados. Fundamento recursal: Afirma que o não pagamento

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 712 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9a0ec9 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO A Ré Subsidiária apresenta impugnação aos cálculos de id. INTIMAÇÃO bb16df9. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9a0ec9 Trata a impugnação apenas de FGTS. proferida nos autos. Em síntese alega que não pode ser

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 675 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0846744-80.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: N J Gastroenterologia e Pediatria Ltda - Me - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0847002-56.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 16493 Diga-se, ademais, que a decisão embargada não impediu a síntese, a discussão não se insere na esfera do direito material, embargante de exercer a sua capacidade, mas apenas exigiu o mas do direito processual, motivo por que a extinção do feito se dá cumprimento dos requisitos legais impostos pelos arts. 605, da CLT, sem resolução do mérito (ID 687f719, p�

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2655 do Trabalho de São Paulo/SP. passando a contar R$ 806,00, limite imposto no ATO GP/CR Nº 02, SAO PAULO/SP, data abaixo. DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, anexo 1. ANA PAULA PEDRO DA SILVA Caso o perito pretenda o pagamento de valor superior a título de DESPACHO honorário, este pode ser cobrado judicialmente na Justiça Federal valendo apresente a sentença como títul

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 EXECUTADO UNINORT COMERCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO TERCEIRO INTERESSADO 838 - BRUNO PONTILESI ANDRADE - IVANILDA APARECIDA PONTILESI ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VIRGOLINO MARINS LUGAO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�