Seção III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 434776-38.2013.8.09.0079 : 973 : DIVORCIO CONSENSUAL : JS FBO ADV REQTE : 35229 GO - ANA PAULA REZEK ANDERY LOPES DESPACHO : ADIANTE, O DIVóRCIO PODE SER CONCEDIDO SEM PRéVIA PARTILHA DE BENS (ART 1 581 DO CC) NãO Há, POIS, óBICE AO FIM DO VíNCULO MATRIMONIAL POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO NA PETIçãO INIC

Seção III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS INTIMEM-SE PUBLIQUE-SE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 REGISTRE-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 96246-04.2014.8.09.0079 : 222 : DIVORCIO CONSENSUAL : JGD MMCSD ADV REQTE : 16932 GO - WILLIAM GOMES DE MORAIS FILHO 34980 GO - GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA MORAIS DESPACHO : ADIANTE, O DIVóRCIO PODE SER CONCEDIDO SEM PRéVIA PARTILHA DE BENS (ART 1 581

Seção III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : JBB MDSB ADV REQTE : 9570 GO - RUBENS GOMES DE MORAIS FILHO DESPACHO : ADIANTE, O DIVóRCIO PODE SER CONCEDIDO SEM PRéVIA PARTILHA DE BENS (ART 1 581 DO CC) NãO Há, POIS, óBICE AO FIM DO VíNCULO MATRIMONIAL POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO NA PETIçãO INICIAL, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, N

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MICHELE ADRIANA DUTRA(OAB: 56965/RS) QUELI MEWIUS BOCH(OAB: 67771/RS) CALCADOS DI CRISTALLI LTDA. CAROLINA BECK(OAB: 41832/RS) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 4900 Fundamentação Termo de Conclusão Autos conclusos. João Carlos Baptista Junior Analista Judiciário Intimado(s)/Citado(s): - CALCADOS DI CRISTALLI LTDA. Indefiro o requerimento formulado pela devedora,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 448 1278 da Constituição Federal e a Lei Estadual nº 11.608/03, exigem a necessária comprovação, sem o que o beneficio não pode ser concedido, devendo apresentar copia da ultima declaração de renda. Int. - ADV: LUCIANA ANGELONI CUSIN (OAB 211802/ SP) Processo 003.08.607456-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carlos Cardo

Publicações Judiciais I ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECIDO. A sistemática adotada pela Lei nº 9.756/98, ao alterar o art. 557 do Código de Processo Civil, visa dar maior agilidade ao sistema recursal, coibindo excessos de índole procrastinatória, ao conferir maior eficácia às decisões dos Tribunais Superiores e valorizar a jurisprudência sumulada, uniforme ou dominante. Atende aos anseios de maior celeridade na solução dos conflitos, a respeito dos quais já haja posicionamento reiterado e pacífico dos Tribunais para casos análogos.

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 469 justiça gratuita pode ser concedido ao empregador, mas depende de robusta comprovação da insuficiência econômica e financeira a PODER JUDICIÁRIO ponto de inviabilizar o recolhimento das custas e demais despesas JUSTIÇA DO processuais, insuficiente para tanto a mera declaração de hipossuficiência, conforme a Súmula n. 463, II, do TST. EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA.

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1057 Número do processo: 0827648-90.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. C. L. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS OAB: 24417/PA Participação: REU Nome: F. D. S. G. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0827648-90.2021.8.14.0301 SOBREPARTILHA (48) AÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 1289 declaração apresentada para esse fim não é suficiente, porque o art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal e a Lei Estadual nº 11.608/03, exigem a necessária comprovação, sem o que o beneficio não pode ser concedido, devendo apresentar copia da ultima declaração de renda. 2) Do contido na inicial, verifica-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DA SILVA - REQUERIDO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Intime-se o autor para proceder ao recolhimento das custas, conforme relatório de custas de fl. 110, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de emissão de Certidão de Crédito em seu desfavor para posterior execução nos termos da Portaria n° 3.456/2010 do E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se. ADV: RICARDO