Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 344 BUENO OAB/SP 214.032 - Recorrido(a): MARIA NUNES DA COSTA MENK Advogado(a): EDUARDO PIERRE DE PROENÇA - OAB/SP 126.388. - Resultado do V. Acórdão (três laudas), tópico final a saber: Vistos. ... Por fim, de se consignar também que não poderia o(a) autor(a) obter reajuste de vencimentos por meio do Poder

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 569 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT dia 01.06.2018 (divulgada no dia 30.05.2018). Belo Horizonte, 30 de maio de 2018 EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. A Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção Acórdão REQUERIMENTO OU DE OFÍCIO. Nos termos do art. 790, § 3º da CL

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2168 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JESSICA DA COSTA SILVA, reclamante, ofereceu EMBARGOS JUSTIÇA DO DE DECLARAÇÃO, que serão analisados a seguir, relacionados com omissão/contradição da sentença de ID 9d7f2cb. INTIMAÇÃO DECIDO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0604265 proferida nos autos. Alega a reclamante existir omissão ou contra

Seção III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 ADV REQTE : 35229 GO - ANA PAULA REZEK ANDERY LOPES DESPACHO : O PEDIDO, TAL COMO FORMULADO, MERECE ACOLHIMENTO, EIS QUE OBSERVADOS TODOS OS PRECEITOS LEGAIS ATINENTES à MATéRIA, NOTADAMENTE NO ART 226, PARáGRAFO 6º, DA CONSTITUIçãO FEDERAL COM REDAçãO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010, QUE DISPENSA COMPROVAçãO DE SEPARAçãO JUDICIAL OU DE FATO ADIA

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DESERÇÃO física a presunção é de que, por ser tomador de serviços, não DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA REFORMA padece de insuficiência de recursos. 2131 TRABALHISTA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR PESSOA FÍSICA. AUSÊNCIA DE No entanto, ressalvado o entendimento, esta 3ª Turma tem decido RECOLHI

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 397622-15.2015.8.09.0079 : 1027 : DIVORCIO CONSENSUAL : VRDPW APRW ADV REQTE : 35229 GO - ANA PAULA REZEK ANDERY LOPES DESPACHO : O PEDIDO, TAL COMO FORMULADO, MERECE ACOLHIMENTO, EIS QUE OBSERVA DOS TODOS OS PRECEITOS LEGAIS ATINENTES A MATERIA, NOTADAMENTE NO ART. 226, 6, DA CONSTITUICAO FEDERAL COM REDACAO DADA PELA E

Seção III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 DESPACHO : O PEDIDO, TAL COMO FORMULADO, MERECE ACOLHIMENTO, EIS QUE OBSERVADOS TODOS OS PRECEITOS LEGAIS ATINENTES à MATéRIA, NOTADAMENTE NO ART. 226, § 6º, DA CONSTITUIçãO FEDERAL COM REDAçãO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010, QUE DISPENSA COMPROVAçãO DE SEPARAçãO JUDICIAL OU DE FATO. ADIANTE, O DIVóRCIO PODE SER CONCEDIDO SEM PRéVIA PARTILHA D

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27737 benefício processual que pode ser concedido de ofício pelo juiz, conforme disposição do § 3º do art. 790 da CLT, consultando apenas sua sensibilidade de magistrado e, esta sendo deferida deve ser afastado o pagamento de custas processuais, inteligência do § 4º do art. 790 da CLT com nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017. Agravo de Instrumento provido. Conhe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Federal, determino seja intimada o(a) Requerente para que este(a) comprove a condição de beneficiário(a) da Justiça gratuita, sob pena de aplicação da penalidade prevista em lei, devendo adotar as seguintes providências, juntando aos autos: Comprovante de rendimentos; Declaração de imposto de renda; Declaração de seu patrono, nos termos do art. 3º, V, da Lei 1.06

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1314 INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. DESERÇÃO Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA 16/10/2017.) REFORMA TRABALHISTA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR PESSOA FÍSICA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. O benefício da ju