3.957 resultados encontrados para pode ser condicionada - data: 17/08/2025
Página 3 de 396
Processos encontrados
Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0001100-43.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6318011701 - PAULO SINITIRO JOSE KANAGUSTO (SP256363 - GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ) GISLENE APARECIDA JOSE KANAGUSTO (SP256363 - GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ) NAMYR JOSE KANAGUSTO (SP256363 - GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ) GISLENE APARECIDA JOSE KANAGUSTO (SP233804 - RONALDO XISTO DE PADUA AYLON) NAMYR JOSE KANAGUSTO (SP233804 - RONALDO XIST
2013/6318009529 - ELSON RIBEIRO (SP289634 - ANDRE RICARDO PLACIDO CINTRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0002185-93.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6318009523 - WALTER RODRIGUES DA SILVA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP305419 - ELAINE DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENE
Assim sendo, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9.099/95, c.c. art. 1º da Lei 10.259/01 e art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099). Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0005391-23.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6318016994 - CLAUDEMIR AMAD
Verificoque a autora desistiu da ação, ante a prevenção constatada no presente feito. Dados os princípios que regem este Juizado Especial Federal e o procedimento previsto nas leis específicas (10.259/01 e 9.099/95), verifico que a extinção do processo sem resolução de mérito, independerá de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, § º 1, da Lei nº 9.099/95). Não há que se falar, também, em obrigar a parte a renunciar ao direito que se funda ação como condição a con
objeto do presente caso em seu site. Ademais, aduz que deve saldar suas dívidas com seus familiares, não sendo o processo de origem um procedimento protelatório. Contraminuta às fls. 74/97. É o relatório. Decido. Inicialmente, observo que, consoante o artigo 522 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, estabeleceu-se nova sistemática para interposição de recurso de agravo de instrumento, consagrando seu cabimento somente nos caso
DE MENEZES) 0003115-14.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6318015011 - REGINALDO ALVES COSTA (SP297168 - ERICK GALVAO FIGUEIREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0002065-50.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6318015014 - MARIA SEBASTIANA DA SILVEIRA (SP058206 - LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0001100-43.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6318011701 - PAULO SINITIRO JOSE KANAGUSTO (SP256363 - GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ) GISLENE APARECIDA JOSE KANAGUSTO (SP256363 - GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ) NAMYR JOSE KANAGUSTO (SP256363 - GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ) GISLENE APARECIDA JOSE KANAGUSTO (SP233804 - RONALDO XISTO DE PADUA AYLON) NAMYR JOSE KANAGUSTO (SP233804 - RONALDO XIST
Assim sendo, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9.099/95, c.c. art. 1º da Lei 10.259/01 e art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099). Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0005391-23.2010.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6318016994 - CLAUDEMIR AMAD
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099). Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0001180-07.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6318017638 - JOVERTE MARTINS MINE (SP256363 - GUILHERME DE OLIVEIRA AYLON RUIZ, SP233804 - RONALDO XISTO DE PADUA AYLON) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - DRA.CASSIA REGINA ANTUNES VENIER) Verificoque o autor desistiu da ação. Da
0001950-97.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6318008343 - ZULMIRA MARTINS DA SILVA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Verifico que antes da citação do INSS, veio a autora desistir da ação. Dados os princípios que regem este Juizado Especial Federal e o procedimento previsto nas leis específicas (10.259/01 e 9.099/95), verifico que a extinçã