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pode ser considerada eficaz - Página 3

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475 resultados encontrados para pode ser considerada eficaz - data: 22/08/2025

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  • Prevent Senior não assina acordo na área trabalhista e MPs estudam ação conjunta na Justiça por dano moral coletivo
    12/05/2023

Processos encontrados


TJSP 18/12/2019 - Pág. 3856 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3856 CE para cumprimento no endereço da Rua das Flores, 420, Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63050-325, com a finalidade de CITAÇÃO de Eugenio Bezerra Rodrigues para resposta, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia e com as advertências legais. 3) Desde já, defiro as prerrogativas do art. 212 e parágra

TJSP 06/08/2021 - Pág. 2934 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2934 estabelecida ali e, no caso de suspeita de ocultação, promover a citação com hora certa (artigo 252 do CPC). Por se tratar de processo digital, o mandado deverá ser instruído com senha para acesso da parte executada (artigo 9º ,§1º, da Lei 11.419/2006). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalment

TJSP 12/02/2021 - Pág. 4081 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 4081 citação postal de fls. 58 não pode ser considerada eficaz, porquanto recebida por terceiro. Ainda que se trate de funcionário de condomínio edilício, isso não é suficiente para garantir validade ao ato, eis que não exclui situações como mudança ou ausência temporária do réu de seu domicílio, por viagem,

TJSP 09/09/2021 - Pág. 2956 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2956 11.419/2006). 4) Desde já, defiro as prerrogativas do art. 212 e parágrafos, do CPC, para o cumprimento do mandado. A fim de evitar a realização de diligências inúteis, ressalvo que o meirinho deverá constatar se a parte ré efetivamente reside ou está estabelecida ali e, no caso de suspeita de ocultação, prom

TJSP 08/10/2021 - Pág. 2956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2956 11.419/2006). 4) Desde já, defiro as prerrogativas do art. 212 e parágrafos, do CPC, para o cumprimento do mandado. A fim de evitar a realização de diligências inúteis, ressalvo que o meirinho deverá constatar se a parte ré efetivamente reside ou está estabelecida ali e, no caso de suspeita de ocultação, prom

TJSP 09/08/2021 - Pág. 2736 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2736 regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o processo prosseguir à sua revelia (art. 76, §1º, inciso II, do CPC). Int. - ADV: NELSON ARINI JUNIOR (OAB 140258/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB 187579/SP) Processo 0004149-95.2021.8.26.0004 (processo principal 1000235-79.2

TRT15 22/04/2019 - Pág. 11606 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 11606 PODER JUDICIÁRIO DECIDO. JUSTIÇA DO TRABALHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Terceiro opostos. Fundamentação Razão não assiste à peticionária, pois são necessárias provas Processo: 0011992-62.2017.5.15.0084 cabais para sustentação do pedido, encargo que não foi AUTOR: RUBENS ZARAGOZA JUNIOR devidamente cumprido

TJSP 15/10/2021 - Pág. 4186 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4186 Processo 1010836-08.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sérgio de Ornelas Flor - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se manifestação dos interessados, por trinta dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações cabíveis. Intime-se.

TJSP 10/02/2021 - Pág. 2921 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2921 conferido pela Sra. Escrivã, nos termos do artigo 1098 das NSCGJ. No silêncio, expeça-se certidão para eventual inscrição na dívida, comunicando-se à PGE. Após o trânsito em julgado, e o cumprimento do quanto acima determinado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. -

TJSP 03/03/2021 - Pág. 2791 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2791 a expedição de mandado deverá, além de informar o(s) endereço(s) de destino, comprovar, juntamente com o pedido, o recolhimento da diligência necessária, em valor suficiente e na guia de recolhimento adequada. Decorridos, in albis, mais de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato ordinatório, após a in

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