Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 928 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO JOSE/SC, 01 de junho de 2022. ANA PAULA STEFFANI INTIMAÇÃO Servidor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30cf151 proferido nos autos. DESPACHO Nos termos do art. 104, §2º, do CPC, não pode ser considerado intimado o réu, por meio de advogado sem procuração. Assim, exclua-se o advogado do cadastro da parte. Da

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região prevalecer a conclusão constante do laudo pericial quanto à 523 (ID. f779f8b e 32f37e3). existência de insalubridade nas atividades do empregado se não houver nos autos elementos de prova capazes de infirmá-la. É o relatório. VOTO Conheço dos recursos, bem como das contrarrazões, porquanto satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO 1 - RECURS

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 624 para prolação da sentença. Destinatário(s): AUTO SERVICOS LTDA - ME68702-110 - Travessa São Data venia, a despeito do decidido até então, verifico que o Cristóvão, 52 - SAO PIO X - CAPANEMA - PARÁ presente feito apresenta vício insuperável na identificação e consequente notificação do demandado. Pelo relato exposto na petição inicial, conclui-se que o

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 DESPACHO - PJe-JT 3111 2.1 ADMISSIBILIDADE Vistos. Os embargos de terceiro devem ser conhecidos, vez que opostos a Convolo em penhora os valores bloqueados nos autos. tempo e modo e observado o disposto nos artigos 674 e seguintes Dê-se ciência à parte executada para os devidos fins, nos termos do do CPC. art. 884 da CLT. Após, CONCLUSOS para deliberações acerc

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 9439 verbas rescisórias, ainda nesta seara são juntados aos autos os cartões de ponto do Reclamante, os "recibos mensais de pagamentos de salário". Que se pesem as alegações da primeira reclamada, o que se verificou nos autos foi a completa ausência de qualquer documento apto a comprovar a efetiva quitação das verbas rescisórias postuladas. Destarte, a impugnação

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 31318 'na data de 12/01/2010, o executado Paulo Rogério Teixeira Bento alienou os direitos hereditários que possuía no imóvel penhorado, Juiz do Trabalho Substituto" além da participação em outro imóvel, aos demais coproprietários, dentre os quais a ora embargante, pelo valor de R$ 90.000,00, conforme instrumento particular de compromisso de venda e compra e cess

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 531 Alega que, em relação ao agente ruído, não obstante a conclusão pericial tenha sido no sentido de afastar a insalubridade pelo uso de EPIs, ele não estava efetivamente protegido, trazendo como fundamento o exposto na decisão do STF no ARE 664.335. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Joinville, SC,

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 condenação, não teriam ocorrido ou, ao menos, o Município teria 4009 Dispositivo tomado alguma providência saneadora. Por conseguinte, a fiscalização somente pode ser considerada eficaz, quanto impede a ocorrência de fatos danosos ao Diante do exposto, NÃO CONHEÇO da remessa necessária, trabalhador, que conforme já demonstrado, ocorreu em razão do CONHEÇO

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Processo Nº AP-0010732-49.2016.5.03.0041 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria AGRAVANTE MARIA ISABEL LELO ADVOGADO FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA(OAB: 98308/MG) AGRAVADO GILENO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO Alex Santana de Novais(OAB: 64101A/MG) ADVOGADO MARIO AUGUSTO TAVARES(OAB: 57025/MG) ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO ALVES(OAB: 47029/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2853 204998/SP) Processo 1002921-15.2014.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espólio de José Sivirino de Sá - Maria Roza de Lima Sá - Rosa Alves de Freitas - Vistos. Renove-se a intimação ao perito. Int. - ADV: ELLEN RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 322383/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA DE MEDEIR