Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3151 como, inclusive, reconhecido pelo V. Acórdão. Isto postoe considerando o mais que dos autos consta,INDEFIRO A PETIÇÃO INICIALeDECLARO EXTINTOo processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Custas pela autora. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as caute

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2792 suspeita de ocultação, promover a citação com hora certa (artigo 252 do CPC). Por se tratar de processo digital, o mandado deverá ser instruído com senha para acesso da parte executada (artigo 9º ,§1º, da Lei 11.419/2006). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO. Cumpra-se na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 5795 Manifeste-se a parte autora acerca da defesa apresentada, no prazo legal. - ADV: ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP), GISCILENE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP) Processo 1010815-13.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.A.A.P. - Vistos. 1) Receb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3588 com o valor em execução atualizado, independentemente de nova intimação. Ademais, a simples pesquisa sobre a existência de imóveis deverá ser feita diretamente pelo(a)(s) credor(a)(s)(es), pois isso garantirá maior celeridade à diligência, uma vez que o(a)(s) exequente(s) tomará(ão) ciência do valor das re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2955 Processo 1000845-47.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - tapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados (“Fundo”) - Vistos. Segue o resultado negativo da tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte devedora, a qual atingi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 6663 próprio e da sua família, defere-se a gratuidade processual ao réu, rejeitando-se, assim, a impugnação ao benefício. 4) Sem prejuízo, com fundamento no artigo 139, V, do CPC, e considerando que ambas as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça, remetam-se ao CEJUSC para a designação de audiência pr

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 397 na rescisão do contrato administrativo firmado entre as demandadas. Em nenhum momento excetuou as ações anteriormente ajuizadas, ainda que no novo Codex tenha trazido ao mundo jurídico diversos Entretanto, a tomadora dos serviços deveria ter atuado de modo a institutos não previstos no CPC/73. obstar rapidamente, a conduta da empresa contratada, rescindindo o lia

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 9432 Quanto à alegação de que se trata de dono da obra, observo que o A primeira reclamada resistiu ao pedido do autor, alegando na contrato firmado entre os reclamados deu-se para a construção do contestação ser indevida qualquer verba rescisória e que, em Hospital Regional de Piracicaba, no bairro de Santa Rita. preliminar (ID cbe8fc9): Embora se trate de uma obr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3761 incompetência pode ser conhecida deve ser declarada de ofício em qualquer tempo e grau de jurisdição. Nesse sentido: Conflito Negativo de Competência. Ação cautelar inominada Pretensão que se revela verdadeiro cumprimento de sentença homologatória de divórcio - Distribuição por dependência ao juízo suscit

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SENTENÇA 1413 06/03/2015, sem nada receber a título de verbas rescisórias. Aduz que, no momento em que redigiu o pedido de demissão, não tinha EDUARDO APARECIDO AUGUSTO LIMA ajuizou ação trabalhista conhecimento de todos seus efeitos e demais consequências legais, em face VILLAGE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA., partes sendo que apenas fizera o que a reclamada estava