10.001 resultados encontrados para pode ser declarada - data: 14/08/2025
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2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 RÉU ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO A audiência designada é do tipo instrução para tomar depoimento das partes e inquirição de testemunhas. A prova técnica não ADVOGADO 4185 BONANZA SUPERMERCADOS LTDA URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) GILSON BATISTA DOS SANTOS(OAB: 12015-D/PE) interfere na instrução do
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 AUTOR ALUIZIO FRANCISCO PINHEIRO FILHO INGRID DE SORDI BATISTA(OAB: 23615/PE) LUIZ ANTONIO DE SOUZA LEAO DOURADO FILHO JOSE SUERDY PORTELA PATRICIO(OAB: 30751/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO DE SOUZA LEAO DOURADO FILHO ADVOGADO 3000 LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RE
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 BELO HORIZONTE, 14 de Janeiro de 2019. 1306 Por ora, ficam a embargante advertida da previsão contida no art. 1.026, §2º do Novo CPC. MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Nada mais havendo. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Encerrou-se. Sentença Processo Nº RTSum-0010885-76.2018.5.03.0182 AUTOR ANDRE LUIZ SILVA RODRIGUES ADVOGADO ANA MARIA MOURAO(OAB: 34523/MG) RÉU S&E EMP
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8233 DIREITO INTERTEMPORAL - ARTIGO 791-A DA CLT Em sede de defesa, fls. 285/290, não houve impugnação específica Em se tratando de demanda ajuizada quando as regras do ao pedido de responsabilização dos sócios. ordenamento jurídico trabalhista vigente não previam imposição de honorários por mera sucumbência, adoto entendimento de que inaplicável condenação em
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO JONATHAN JUNIO DE SOUZA OLIVEIRA RANUZ CEZAR CUNHA(OAB: 168289/MG) Intimado(s)/Citado(s): 1952 Instrumento, ora é tratada, por ele mesmo, como Recurso Ordinário e, em outro momento, como Recurso de Revista, senão vejamos: "WANTUIL ANTONIO DE OLIVEIRA, já qualificada nos autos, por - WANTUIL ANTONIO DE OLIVEIRA seu advogado que esta subscreve, na Rec
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 9851 1 - RELATÓRIO SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A, nos autos da ação trabalhista Assinatura movida por PAULO LUCIANO BORGES DOS SANTOS, opôs TEOFILO OTONI, 23 de Julho de 2018. exceção de pré-executividade às f. 738/747, aos fundamentos externados. UILLIAM FREDERIC D LOPES CARVALHO Intimado, o exequente manifestou-se à f. 750. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) É
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 RÉU ADVOGADO EDIFICIO RESIDENCIAL VIVRE GISLAINE NUNES FAGUNDES(OAB: 58864/RS) LOGANSEG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EDUARDO KUCKER ZAFFARI(OAB: 42998/RS) Condomínio Residencial Fontaineblue EDUARDO KUCKER ZAFFARI(OAB: 42998/RS) CARLOS ROBERTO SILVEIRA VARGAS RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 2274 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N.º: 0021002-62.2016.5
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 236 no processo. Assim, não pode ser declarada a inépcia desta parte Acórdão do pedido, por falta de indicação da duração da jornada, nessa situação de fato. Dou provimento, para afastar a declaração de inépcia e, para evitar eventual e futura alegação de nulidade, por supressão de instância, determino o retorno dos autos à MM Vara de origem, para que seja
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 5024 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1000849-85.2018.5.02.0084 RECLAMANTE SHIRLEY APARECIDA CARVALHO ADVOGADO GIANCARLO FERRENTINI SALEM(OAB: 347312/SP) RECLAMADO BEM EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ADVOGADO LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) Fundamentação
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 DECISÃO 4482 causa por anos a fio, tendo em vista que o interesse na satisfação do crédito é do próprio exequente, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, ora aplicado subsidiariamente. Vistos etc. Intimem-se as partes e, após decorrido o prazo sem a interposição Trata-se de processo convertido do meio físico para o