CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8037 Advogado: Thiago Franco Cordeiro (OAB:BA23214) Advogado: Rommel Lincoln De Sa Roriz Neves Silva (OAB:BA26450) Executado: Comercial Rio Pontal Ltda - Me Advogado: Maria Regina Cavalcanti Simoes (OAB:BA285-A) Terceiro Interessado: Mauro Jose Coelho Lustosa Terceiro Interessado: Jose Cavalcanti Ramos Executado: Mauro Jose Coelho Lustosa Advogado: Vianei Bezerra Siqueira

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 4481 Carlos Alberto Garbi, j. em13.05.2014 grifou-se).'DIREITO reclamada, posto que a competência do juízo universal é apenas PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO para os atos de execução da primeira reclamada - artigo 6º, caput e ESPECIAL.1. OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. §§, da Lei 11.101/2005. MATÉRIA ESTRANHA À FINALIDADE DO RECURSO A re

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 3477 MATÉRIA ESTRANHA À FINALIDADE DO RECURSO ESPECIAL. em recuperação judicial, no mesmo ato, houve um aumento de 2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. capital de R$ 342.482.727,00 para R$ 552.518.632,00, DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS SÓCIOS ATINGIDOS. representado pela emissão de novas cotas, subscritas e PRECEDENTES. VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pode ser decretada sem maiores questionamentos. No entanto, estes argumentos da União demandam cálculos a serem realizados em fase de cumprimento da sentença. Da análise da notificação de lançamento apontada na inicial, constata-se que a Secretaria da Receita Federal apurou omissão de rendimento tributável recebido acumuladamente em virtude de ação judicial, no valor de R$ 68.697,60. Verifica-se que do total recebido - R$ 93.397,60 - foram deduzidos R$ 24.700,00, que corresponde ao va

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 27/04/2021, DJe 04/05/2021) 7955 empresária de incorporação imobiliária e, portanto, como fornecedora de produtos. “RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO 2. Recurso especial interposto em: 11/07/2012; conclusos ao DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMPREENDIMENTO HABITACIONAL. gabinete em: 26/08/2016; Aplicação do CPC/73. SOCIEDADE COOPERATIVA. DESCONSIDERAÇ�

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3593 dezoito pessoas, físicas e jurídicas) com o fim de alcançar seu fraudulento de empregadores, não havendo que se cogitar de patrimônio para honrar os pagamentos da massa falida, que tem afronta ao disposto no art. 1003 do Código Civil, ou ao art. 10-A da enorme acervo de débitos. Pedido de sequestro e de CLT. indisponibilidade de bens deferido. Manutenção.1

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3477 contraditório não implica nenhuma ilegalidade ou ofensa às distrato no qual não consta o equívoco sustentado. 8. Sede da garantias constitucionais das partes. Nesse sentido: 'FALÊNCIA. agravante. A agravante durante anos manteve sua sede no mesmo EXTENSÃO DE SEUS EFEITOS. DESCONSIDERAÇÃO DA endereço de outras cinco empresas envolvidas no pedido do PERSONA

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 4389 envolvida nas fraudes denunciadas pelo síndico. Tudo indica que as três fazendas são utilizadas pelo grupo e que os arrendamentos Nesse mesmo sentido é o parecer do Ministério Público do rurais por ela firmados foram fraudulentos. Fortes sinais de que Trabalho: foram criadas empresas, offshores internacionais, visando à aquisição de propriedades com dinhei

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 163 executórios antes do ato de citação, oportunizando à parte o Por tal motivo, foi realizado o bloqueio de numerário em desfavor da exercício do contraditório na modalidade diferida, ou seja, Embargante, não caracterizando a hipótese qualquer violação ao posteriormente à decisão, exatamente como ocorrido nos autos do benefício de ordem, pois tentada a exe

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2015 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-