10.001 resultados encontrados para pode ser dirimida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014402-83.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: JOAO WAIMER MOREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO WAIMER MOREIRA FILHO - MS13295-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VOTO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Com razão o embargante, pelo que passo a sanar a omissão apontada, de maneira que o julgado passe a figurar com a seguinte redação: ... No caso dos autos, a alegação de
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 2156 MEDIAÇÃO AUDIÊNCIA: 19 DE OUTUBRO DE 2.009, ÀS 17:30 HORAS. - ADV REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 280617 - ADV WALDIR SIQUEIRA OAB/SP 62767 - ADV FLÁVIO PIGATTO MONTEIRO OAB/PR 37880 445.01.2008.002718-0/000000-000 - nº ordem 471/2008 - Usucapião - JOSE TADEU TAVARES FERREIRA X AROLDO TAVARES E OU
Com efeito, a análise da questão sobre a nulidade da CDA na hipótese demanda análise de provas e contraditório. Desse modo, a questão não pode ser dirimida na via estreita da exceção de pré-executividade, devendo ser veiculada por meio dos embargos à execução. Destarte, considerando que a matéria em discussão não permite ser analisada em sede de cognição sumária, ou seja, na via estreita da exceção de pré-executividade, a qual demanda instrução probatória, de rigor a man
Com efeito, a análise da questão sobre a nulidade da CDA na hipótese demanda análise de provas e contraditório. Desse modo, a questão não pode ser dirimida na via estreita da exceção de pré-executividade, devendo ser veiculada por meio dos embargos à execução. Destarte, considerando que a matéria em discussão não permite ser analisada em sede de cognição sumária, ou seja, na via estreita da exceção de pré-executividade, a qual demanda instrução probatória, de rigor a man
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21555 (10/012012) não pode ser considerada como a ciência inequívoca violado toma conhecimento do fato e da extensão de suas da lesão. consequências). Apesar de o autor já ter conhecimento dos males que o afligiam, Em suma, o pleito de reparação civil decorrente da doença não se tinha ao certo ciência da extensão das lesões na coluna e profissional não est
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 2128 445.01.2004.002075-9/000000-000 - nº ordem 670/2004 - Indenização (Ordinária) - DIEGO DA SILVA MARTINS X MRS LOGISTICA S/A - Vistos. 1- Diego da Silva Martins ajuizou ação de reparação de danos morais e materiais decorrentes de acidente ferroviário, encontrando-se representado por sua genitora por ser p
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 ADVOGADO SILVIA CAMPOS ROSARIO(OAB: 128238/SP) EMPREITEIRA ZL EIRELI - EPP JOSE CARLOS SOUZA SANTOS(OAB: 241650/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 6828 JOSE CARLOS SOUZA SANTOS(OAB: 241650/SP) Intimado(s)/Citado(s): - POMPEU ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - SILVANO DA SILVA MORAES PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 15634 ADVOGADO FABIO AMARAL FERREIRA Charles Mendes Teixeira(OAB: 69723/RS) MOINHO ESTRELA LTDA Camilo Gomes de Macedo(OAB: 44544/RS) HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN(OAB: 33054/RS) RÉU ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0020244-26.2019.5.04.0202 AUTOR KATIA LEANDRO ADVOGADO MARCO AURÉLIO MOREIRA BORTOWSKI(OAB: 15819/RS) RÉU SIMONE GRINKE CALBO - ME
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1966 parte autora se há possibilidade de composição, caso em que os autos serão remetidos ao Setor de Mediação para designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV MARCOS HENRIQUE PICCOLO OAB/SP 254933 445.01.2009.007376-3/000000-000 - nº ordem 1359/2009 - Execução de Alimentos - G. L.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3549 Número do processo: 0800722-03.2020.8.14.0109 Participação: REPRESENTANTE Nome: R. C. D. N. S. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO OAB: 009620/PA Participação: REQUERIDO Nome: Y. V. A. P. Participação: INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P. M. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “Decreto à revelia do requerido sem aplicação dos efeitos. Independente de apresentação ou não