18 resultados encontrados para pode ser levada como maus - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ACUSADO : LUCAS PEREIRA DE SIQUEIRA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM SUA TOTALIDADE, A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA E, POR CONSECTARIO, CONDENO O ACUSA DO LUCAS PEREIRA DE SIQUEIRA, QUALIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES D OS ARTIGOS 180, CAPUT, E 307, AMBOS DO CODIGO REPRESSIVO, EM CONC URSO MATERIAL (AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 VITIMA : BO TO LO ADV ACUS : 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : AUTOS N 201501612446 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRE LIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DOS AC USADOS, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NR. PROTOCOLO : 417100-81.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 1023 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILMAR JULIO ROSA DESPACHO : PROCESSO: 201604171000 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 01 . 03 .2017 , AS 14H30MIN . I NTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVO GADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 PORTANTO, E CERTO QUE ESTE JUIZO NAO POSSUI COMPETENCIA PARA DECI DIR ACERCA DO LITIGIO EXISTENTE NO AMBITO FAMILIAR, QUAL SEJA, O DIVORCIO DAS PARTES, UMA VEZ QUE A FINALIDADE DESTE PROCEDIMENTO E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA/MENTAL DA MULHER, CONFORME DISP OE A LEI 11.340/06, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO A S FLS. 16/19. RESSALVO, NO ENTANTO, QUE PODEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 360404-30.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEVERTON NASCIMENTO DA SILVA VITIMA : DANIEL SILVESTRE ALVES FERNANDES ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 42728 GO - DIEGO HENRIQUE GOMES HORBYLON DESPACHO : AUTOS N 201702574584 DESPACH O OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA P RELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO A CUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL POR ISSO, DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 SUBTRACAO DE COISA ALHEIA MOVEL EM HORARIO DESTINADO AO REPOUSO, IMPERATIVA A INCIDENCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO ART. 155, 1, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, JA QUE O DISPOSITIVO NAO PONDERA A PERICULOSIDADE DO PROCESSADO OU A TRANQUILIDADE DA VITIMA, MAS A PROTECAO DO PATRIMONIO ALHEIO, SUJEITO A MAIORES RISCOS DURANTE A NOITE, CIRCUNSTANCIA OBJETIVA, DESCABENDO A A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ATUITAMENTE E ENCAMINHADA A OAB LOCAL. COM O TRANSITO EM JULGADO: A) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, OFICIANDO-SE EM S EGUIDA AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DANDO NOTICIA DA S USPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS, BEM COMO A SUPERINTENDENCIA DA P OLICIA FEDERAL EM GOIAS, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, PARA INSC RICAO DO NOME DO REU NO SISTEMA NACIONAL D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ACUSADO VITIMA : MARCELO CESAR DA SILVA : JESSICA RODRIGUES CALEBRE GABRIEL RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO 37610 GO - CINTHIA NIKEL ALVES COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PUNITIVA VEI CULADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU MARCELO CESAR DA SILVA NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 129, 9, POR DUAS VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE MOURA DA SILVA VITIMA : HEITOR DOS SANTOS DOMINGOS ADV ACUS : 4847 GO - DIVINO MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PUNITIVA VEI CULADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR ALEXANDRE MOURA DA SILVA NAS SAN COES DO ARTIGO 155, 1 CODIGO PENAL. EM RAZAO DA CONDENACAO, PASSO A DOSAR A PENA, EM RELACA