Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1721 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA:PLANO DE SAÚDE. COPARTICIPAÇÃO. ALTERAÇÃO EMENTA:PLANO DE SAÚDE. COPARTICIPAÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. A condição m

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 510 Notificação Vistos, etc. Informa a reclamada a impossibilidade de manter o plano de saúde do autor, conforme determinado em sentença, alegando falta de recursos financeiros, o que levou a operadora do plano de saúde a cancelar o benefício. Requer que sejam afastada as astreintes impostas na sentença. A obrigação de fazer foi estabelecida em sentença transitada

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1397 Ressalve-se, no entanto, que, se as partes desejarem, podem formular o acordo para extinção da lide, em qualquer fase processual. INTIMEM-SE. ILHEUS, 4 de Julho de 2018 Sentença ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000429-61.2015.5.05.0491 RECLAMANTE IRLAN RODRIGUES GIL ADVOGADO PHILLIPE DE SOUZA PACHECO(OAB: 4

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 524 elaboração dos cálculos de liquidação, no prazo de 50 dias. Desnecessária a apresentação de quesitos por tratar-se de perícia contábil em fase de execução. Vistos, etc. Com a chegada do parecer, façam os autos conclusos para Ante a discordância das partes e a complexidade dos cálculos homologação dos cálculos. apresentados, determino que a liquidaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 60 ART. 1º DO DECRETO ESTADUAL Nº 29.445/2008 SE REFIRA APENAS AO AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, NÃO SE MOSTRA ISONÔMICA E RAZOÁVEL A NÃO CONCESSÃO DE TAL BENEFÍCIO QUANDO O SERVIDOR É APROVADO EM CONCURSO REALIZADO POR OUTRA UNIDAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 395 jurisprudencial a respeito do tema. Desta forma, para o processamento deste pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte autora fazer prova prévia de que residia na Capital do Estado de São Paulo em julho de 1994, por meio de documento idôneo, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: DENI

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 PROCESSO Nº 0012763-78.2016.5.15.0018 14088 Isso porque, a contradição que autoriza o cabimento de embargos de declaração é aquela existente entre a fundamentação e a EMBARGANTE: ALUFER S.A. ESTRUTURAS METÁLICAS conclusão do Acórdão, hipótese que não se vislumbra nos autos. EMBARGADO: Acórdão de fls. 216/219 Nesse diapasão, cita-se o entendimento do Doutri

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2417 LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0180000-03.2007.5.02.0023 RECLAMANTE REGINA APARECIDA RUIZ LAUAR ADVOGADO JOSE CARLOS LOURENCO(OAB: 325869/SP) RECLAMADO SIDNEY MONACO RECLAMADO BENJAMIN SALIN JOSE TANNUS RECLAMADO AMERICA SUPER TRADER LTDA ADVOGADO FABIO NEUBERN PAES DE BARROS(OAB: 213671/SP) Processo Nº ATOrd-0180000-03.2007.5.02.00

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 14418 ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) Intimem-se as partes e remeta-se o processo ao arquivo. TABOAO DA SERRA/SP, 21 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CARMO LIMA DE OLIVEIRA MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001057-76.2018.5.02.0502 RECLAMANTE MARIA DO CARMO LIMA DE OLIVEIRA A

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 671 possuem natureza salarial, que não pode ser modificada ao talante ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI das partes, esclareçam as partes quem arcará com as contribuições Juíza do Trabalho Substituta previdenciárias incidentes sobre tais parcelas. Prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos para homologação do acordo. Publique-se. BRASILIA/DF, 22 de junho de 2022. ERICA DE OLI