10.001 resultados encontrados para pode ser tida como - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 323 o processo pelo rito sumário, que deveria ser mais célere, acaba sendo decidido em igual ou prazo superior ao dos processos de rito ordinário. De outra parte, a conversão do rito não pode ser tida como nulidade processual, visto que esta só é declarável quando traga às partes prejuízos. A conversão não implica e
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 112 o processo pelo rito sumário, que deveria ser mais célere, acaba sendo decidido em igual ou prazo superior ao dos processos de rito ordinário. De outra parte, a conversão do rito não pode ser tida como nulidade processual, visto que esta só é declarável quando traga às partes prejuízos. A conversão não implica e
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 331 BANCO NOSSA CAIXA S/A - Muito embora, por força do disposto no artigo 275, do Código de Processo Civil, o rito para ações como a tratada nestes autos deva obedecer o sumário, entendo conveniente sua conversão para o ordinário. Isto porque, não raras vezes, o Réu acaba não sendo localizado, o que impede sua cita
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 413 316 583.00.2008.199563-8/000000-000 - nº ordem 1635/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CENTRAL DE OUTDOOR X DIVULGA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - Ciência do ofício de fls.153.- - ADV ELAINE APARECIDA RODRIGUES OAB/ SP 152269 583.00.2008.216866-0/000000-000 - nº ordem 1941/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Con
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NATUREZA ACUSADO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : MARCIA LENIZE PEREIRA GOMES CARLOS EDUARDO FONSECA MAGALHAES E OUTROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603511347 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL VIS TOS, DESIGNO O DIA 03/03/2017 AS 14:00 HORAS PARA OITIVA DA TESTE MUNHA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, NOTIFICANDO-A PARA COMPARECER AO ATO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, COMUNICA
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indireta, não havendo nada mais a ser acrescentado. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ARGUIDA PELA RECLAMANTE EM CONTRARRAZÕES Rejeita-se o pedido de litigância de má-fé arguido em contrarrazões, Item de recurso já que ausentes os requisitos a caracterizá-la. A interposição de recurso pela reclamada de forma alguma pode ser tida como medida procrastinatória, uma vez que a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 666 Número do processo: 0843759-86.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ROSANA MARIA DOS PASSOS ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA GARCIA BRITO OAB: 22870/PA Participação: REQUERIDO Nome: CLEONICE DA SILVA DUARTE Considenando que o processo foi extinto sem resolução de mérito em 03/11/2020 e que não houve interposição de recurso, mas simples peticionamento da patrona no ID
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 4729 da 7ª diária e 42ª semanal e 7h20m diários e 44ª semanal e 8ª hora conduta do autor ocasionou a demora de 10 dias entre a apuração diária e 44ª hora semanal (subitem 3.4), os mesmos restaram da conduta e a dispensa por justa causa, não havendo se afastar a prejudicados em face do acolhimento do pedido principal (6ª diária e imediatidade na aplicação d
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 4735 dispensa por justa causa(art. 482, letra "f", da CLT). Recurso imediato, a aplicação da pena máxima existente (dispensa por justa ordinário do reclamante a que se nega provimento" (RO nº 0000854 causa), o que ocorreu no presente caso. A decisão pelo -93.2015.5.09.0130, Relator Des. Benedito Xavier da Silva, empregador, nesse contexto, de modo algum pode ser ti
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 FLÁVIO HENRIQUE GARCIA COELHO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - Despacho Processo Nº RTSum-0001359-87.2013.5.15.0033 RECLAMANTE MOACIR TAVARES CARVALHO Advogado Marco Antonio de Macedo Marçal(OAB: 128631SPD) RECLAMADO ELECTRIC LIGHT CONSTRUCOES LTDA - ME RECLAMADO SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - MARILIA II - SPE LTDA Advogado Silvia Regina Hage Pacha(OAB: 125164SPD)