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2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Havia pressao da chefia; 1376 agravamento da doenca ou lesao? E possivel estimar, em percentuais, qual a contribuicao destes fatores? Nao havia ginastica laboral; R: sim, habitos de vida como o sedentarismo, e fatores geneticos Relata que realizava horas extras e nao as recebia (SIC).; Não houve produção de prova testemunhal acerca de evento - acidental, ou mesmo da ex
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 SPECTIVO. OUTROSSIM, CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. SAEM OS PRESENT ES INTIMADOS. FIXO EM 01 (UM) UHD OS HONORARIOS AO ADVOGADO NOMEA DO PARA ESTE ATO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 150728-52.2018.8.09.0113 760 FLAGRANTE/INQUERITO ANTONIO DOMICIANO DE SOUZA RONIEL ALVES DE ABR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO : 18984-37.1999.8.09.0100 ( 9900189841 ) AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO CESAR DE CARVALHO ACUSADO : MARIO GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33696 GO - DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE DESPACHO : FEITO O PREGAO, AUSENTE O ACUSADO MARIO GOMES DE OLIVEIRA, PRESEN TE SEU ADVOGADO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, DR. JARDEL F ELIX DE LIMA
2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 1209 6) O autor foi treinado para o exercício da função? fidedigna RMN realizado somente em 01/2015 identificando de SIM forma inequívoca a patologia degenerativa instalada. 7) O autor gozava regularmente de intervalos, repouso e férias? (...) TRABALHAVA DE Seg. - à sexta: 14:20 A 20:40 COM 20' PARA LANCHE E 10' PARA PAUSA. TIROU FÉRIAS REGULARMENTE E, ainda, ra
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participação da moléstia, aptas a ensejar a responsabilidade civil da 1177 doenca/acidente? Reclamada. R: Nao. Voltando-se à inicial, observo alegação de que o Reclamante foi contratado pela Reclamada em 15-02-2010 e dispensado em 10-05- 4. E possivel identificar a existencia de fatores extra laborais que 2016, e que exercia a funcao de auxiliar de serviços gerais, n
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 R, NOS AUTOS, QUE A COBRANCA SE DEU POR MA-FE, DOLO OU MALICIA PO R PARTE DO AUTOR, O QUE NAO HOUVE. APESAR DE RESTAR CARACTERIZADA DEMANDA DE DIVIDA JA PAGA, TAL FATO NAO E SUFICIENTE PARA APLICA CAO DA PENALIDADE PRETENDIDA, JA QUE NAO RESTOU COMPROVADA A MA-F E POR PARTE DO APELADO. 45) QUE A 4 PARCELA DA DIVIDA, QUE ORIGINOU A DEMANDA, HAVIA VEN CIDO EM 15/06/2016,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 INISTRATIVO, ASSIM CONSIDERADO COMO QUALQUER FORMA DE CONDUTA, CO MISSIVA OU OMISSIVA, LEGITIMA OU ILEGITIMA, SINGULAR OU COLETIVA, ATRIBUIDA AO PODER PUBLICO; 2) O DANO, E; 3) O NEXO DE CAUSALIDA DE ENTRE AMBOS. MALGRADO TENHA SIDO COMPROVADO O SINISTRO, NAO EX ISTE INICIO DE PROVA DOCUMENTAL DE QUE ESTE TENHA OCORRIDO POR CU LPA (OMISSAO) DO MUNICIPIO. O BOLETIM DE OCOR
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 33461 Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de Em razão do exposto, conclui-se por correta a justa causa aplicada admissibilidade, conheço do recurso. à reclamante, não comportando reparos o julgado. Mantenho. DA JUSTA CAUSA Postula o reclamante a reversão da justa causa e deferimento das DO INTERVALO INTRAJORNADA verbas decorrentes. Pretende o rec
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1166 Analiso. R: Nao. Primeiramente, consigno que a doença ocupacional da Reclamante é inconteste, uma vez que a Recorrida não se rebate a sua 3. O exercicio do trabalho autuou como concausa no aparecimento existência, cingindo-se a insurgência em relação nexo de ou contribuiu para o agravamento da doenca? E possivel estimar, causalidade/concausalidade e ao grau de r
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 COMPROMISSO DE ORDEM APRESENTANDO A DEFESA DO ACUSADO NO PRAZO LE GAL. NAO SENDO O ACUSADO ENCONTRADO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 31 DE MAIO DE 2016. DECILDO F ERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48850-53.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO ARIEL RODRIGUES SOUZA VITIMA : VICTOR WAYNER FERR