Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2472 o(a) periciando(a), esclarecendo que aquele Instituto não agenda data e horário para sua efetiva realização, podendo ocorrer, inclusive, nos finais de semana, em horário comercial, adequando-se à disponibilidade dos seus médicos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANO LIBERAL

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 234 Acórdão Acórdão Processo Nº AP-0010733-23.2015.5.03.0056 Relator Sércio da Silva Peçanha AGRAVANTE SANTA HELENA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA ADVOGADO RODRIGO PEREIRA SAMPAIO(OAB: 105665/MG) ADVOGADO ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA(OAB: 106305/MG) AGRAVADO DESTILARIA SENHORA DA GLORIA LTDA - EPP ADVOGADO SILVIA DE PAULA ARAUJO(OAB: 104343/MG) AGRAVADO DEIVISON DA CON

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 5242 parte autora se enquadra em região cuja competência é de uma durante o período do cumprimento do aviso prévio. das Varas do Fórum Ruy Barbosa, reconheço, de ofício, a Ante o exposto, por ora são ausentes os requisitos dos artigos 300 incompetência absoluta pelo critério funcional e determino a e 311 do CPC, restando o pedido de antecipação de tutela rem

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 227 tutela de urgência qualquer prejuízo, haja vista, ainda, que o salário impossibilidade de cumprir a tutela de urgência deferida, ao será pago em decorrência da prestação do serviço dos reclamantes, argumento de que a FUNASA já havia se manifestado no sentido de podendo ocorrer inclusive de forma remota. não poderia receber os demandantes via cessão. Alega

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2020 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Nos termos do artigo 593, inciso II, do CPC/73 (correspondente ao artigo 792, IV, do CPC/2015) c/c art. 769 da CLT, caracteriza-se fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência. O escopo legal é no sentido de of

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2037 Processo: 0011538-59.2016.5.03.0017 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Nos termos do artigo 593, inciso II, do CPC/73 (correspondente ao artigo 792, IV, do CPC/2015) c/c art. 769 da CLT, caracteriza-se fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvênci

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2018 Processo: 0011538-59.2016.5.03.0017 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Nos termos do artigo 593, inciso II, do CPC/73 (correspondente ao artigo 792, IV, do CPC/2015) c/c art. 769 da CLT, caracteriza-se fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvênci

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2016 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0011538-59.2016.5.03.0017 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Nos termos do artigo 593, inciso II, do CPC/73 (correspondente ao artigo 792, IV, do CPC/2015) c/c art. 769 da CLT, caracteriza-se fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contr

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2035 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0011538-59.2016.5.03.0017 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Nos termos do artigo 593, inciso II, do CPC/73 (correspondente ao artigo 792, IV, do CPC/2015) c/c art. 769 da CLT, caracteriza-se fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contr

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2033 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos Agravos de Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Petição interpostos pelo Embargante (Luís Otávio Botelho da Silva) e por Redfactor Factoring e Fomento Comercial S/A, mas deixou de Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região conhecer dos documentos carreados aos autos às fls. 508/515 e às fls. 535