Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e devem ser enfrentados pelo mesmo juiz prolator.A obscuridade tanto pode se apresentar na fundamentação da decisão como no decisum e na observação de Barbosa Moreira: a falta de clareza é defeito capital em qualquer decisão. A omissão ocorre quando o Juiz deixa de apreciar questões relevantes suscitadas pelas partes ou que deveriam ser conhecidas de ofício, com o que, na falta de interposição dos declaratórios isto poderia levar à preclusão da matéria não apreciada e decidida,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001736361.00-61 F G TRANSPORTES LTDA - ME 001053058.00-39 ETELVINA MARIA DE ALMEIDA - ME 001539808.00-59 VITALIA MOVEIS EIRELI - EPP 615526840.00-12 BAR E RESTAURANTE SAMARINO LTDA 615526834.00-44 UITER DOMINGUES ALVES - ME 720927384.00-75 JORGE NANDES DE MELO - ME 615305730.00-16 AIL MOVEIS LTDA 615301723.00-09 WILMAR MOVEIS LTDA - EPP 615732356.00-81 LEANDRA DE LIMA - ME 720944774.00-89 ELISETE CATARINA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 39/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, XXXVIII, da Lei Complementar Estadual nº 65/2003, AUTORIZA o afastamento dos Defensores Públicos FLÁVIO AURÉLIO WANDECK FILHO, Madep 672; CAMILA SOUZA DOS REIS GOMES, 863; BRUNO CESAR CANOLA, Madep 770, sem ônus para a Administração, para participar de força-tarefa do projeto “Def

Poder Executivo ● 20/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2017 BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46 NIRE nº 26.300.022.231 Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às 09h do dia 18.04.17, na sede da Companhia. I - QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernaldo Feldman Neto, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da administração e as demon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, para complementarem o mandato em curso de três anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2017, ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados, em razão da renúncia do DiretorPresidente, Evandro Leite Vasconcelos, e do Diretor Luiz Fernando Rolla. Os Diretores eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunicação sobre a abertura do Ciclo 31 – Rede Nacional de Educação a Distância Título: Ciclo 31 - Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública. Rede EAD / SENASP / MJ - 2014. Cursos gratuitos para Bombeiros Militares, Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Agentes Socioeducativos e Servidores Administrativos lotados na Secretaria de Estado de Defesa Soci