Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 MENTE AMEDRONTADA COM A QUANTIDADE IMENSA DE CRIMES QUE VEM ASSOM BRANDO A NOSSA CAPITAL, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A SUA PRISAO PR OVISORIA, NAO PODENDO RECORRER EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA, EXPECAM-SE AS GUIAS DE EXECUCAO PENAL, REMETE NDO-AS AO JUIZO DA EXECUCAO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRAND

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DOS DANOS CAUSADOS PELO CRIME DE ROUBO PERPETRADO CONTRA A VITIMA VALTUIR VICENTE VIEIRA, HAJA VISTA QUE, CONFORME PROVAS ACOSTADA S AOS AUTOS, NAO SOFREU QUALQUER PREJUIZO. RECOMENDO O ACUSADO WA LLISON MARQUES DOS SANTOS NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA, PORQUANTO FORA CONDENADO AO CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL EM REGIME SEMIABE RTO, BEM COMO EM VIRTUDE DA PERICULOSIDADE DE

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 MINIMO A EPOCA DO FATO (ABRIL DE 2015) ERA DE R$ 788,00 (SEISCENT OS E OITENTA E OITO REAIS). CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ANDRE GONCALVES DA SILVA FICOU PRESO PROVISORIAMENTE POR 70 (SETENTA) D IAS, OU SEJA, ENTRE O DIA 15.4.2015 (DATA DA PRISAO EM FLAGRANTE) ATE O DIA 25.6.2015 (DATA DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM VIRTUDE DA REVOGACAO DA SUA PRISAO PREVENTIV

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 EM RAZAO DA REINCIDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 33, 3 E 59, INCISO I II, DO CODIGO PENAL, NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (P.O.G). F IXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIM O) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, O DIA MULTA, QUE CORRESPONDE A R$ 2 41,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALARI O MINIMO A EPOCA DO FATO (NOVEMBRO DE 2014

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 STA SUA PRIMARIEDADE, OS BONS ANTECEDENTES, A TENRA IDADE, NUNCA PRATICOU NEM VOLTOU PRATICAR FATOS SEMELHANTES EM SUA VIDA, ATEND ENDO AOS PRINCIPIOS DA INDIVIDUALIZACAO E PROPORCIONALIDADE PENAI S. FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIG ESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, O DIA-MULTA, QUE CORRESPONDE A R$ 262,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CORRESPONDE A R$ 241,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), A SER P AGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. INCOMPORTAVEIS AOS ACUSADOS A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO E A SUSPENSAO CONDICIONA L DA PENA, EM VIRTUDE DO QUANTO DAS PENAS APLICADAS E DA GRAVE AM EACA, RESTANDO DESATENDIDOS OS REQUISITOS PR

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 TUDO, ESCLARECO QUE A VITIMA, CASO QUEIRA, PODERA PROPOR A NECESS ARIA ACAO DE EXECUCAO PROVANDO TODOS OS VALORES GASTOS E PREJUIZO S SOFRIDOS EM SUA INTEIREZA, MEDIANTE LIQUIDACAO PREVIA, NOS TERM OS DO ART. 387, INCISO IV, DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/08. RECOMENDO RAFAEL SEVERO DIAS NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA, PORQU ANTO FOI CONDENADO AO CUMPRIMENTO DA PENA

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 IS, HEI POR BEM FIXAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 2 (DOIS) MES ES DE RECLUSAO. EM VIRTUDE DA CONCORRENCIA DA AGRAVANTE DA REINCI DENCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, NOS TERMOS DO ART . 67 DO CODIGO PENAL, AS COMPENSO E MANTENHO A PENA INALTERADA. N AO HA CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA A INCIDIR. ASSIM, F IXO EM DEFINITIVO A PENA IMPOSTA EM 2 (DOI

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 UE CONSTANTEMENTE VEM NA SUA CABECA A CENA DO ACUSADO LHE AGREDIN DO NO QUARTO, SENDO NECESSARIO QUE UMA FILHA PEDISSE DEMISSAO DO EMPREGO EM BRASILIA PARA VIR MORAR COM ELA, JA QUE NAO TEM CORAGE M DE FICAR MAIS SOZINHA NA CASA. COMPORTAMENTO DA VITIMA. NEUTRO, JA QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. ANALISADAS TO DAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, NEM

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 A DE 12 (DOZE) ANOS, 8 (OITO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSA O E A OUTRA DE 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO, A SER, INICIALMENTE, C UMPRIDAS EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, LETRA A, DO CODIGO PENAL, NA PENITENCIARIA CEL. ODENIR GUIMARAES (P.O.G). CO NSIDERANDO QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA PRESO PROVISORIAMENTE A 142 (CENTO E QUARENTA E DOIS) DIAS, OU SEJ