585 resultados encontrados para podendo ser aplicadas medidas - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 153815-68.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROCESSO: 201101538150 REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. GOIAN IA, 19/02/2016 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 VITIMA INDICIADO : CLAUDIO PAIVA DE MORAIS JUNIOR : ANTONIO GLEIDSON PEREIRA WELLINGTON GUSTAVO RODRIGUES SOARES DESPACHO : JUNTE-SE O MANDADO CUMPRIDO E RETORNEM-ME. GYN, 18/3/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 68473-16.2016.8.09.0175 1002 FLAGRANTE DIRCE BONIFACIO DE MELO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ONTRA A MULHER UM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, OPORT UNAMENTE REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL POR DEPEN DENCIA (201504389535). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 7 DE DEZEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 438770-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 3089 NATUREZA : FLAGRANTE VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ADV ACUS : 49766 GO - MONICA PAULA LIMA DE ANDRADE DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. QUANTO AS MATERIAS CORRELATAS AO M ERITO, SABE-SE QUE O SIMPLES ARGUMENTO DE QUE OS FATOS NAO OCORRE RAM DA MANEIRA COMO RELATADOS NA DENUNCIA, DESTITUIDO DE RESPALDO PROBATORIO INEQUIVOCO, E INSUFICIENTE PARA JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 T. 25, DA LEI 10826/03 ENCAMINHE A ARMA E MUNICOES APREENDIDAS A FL.09, AO COMANDO DO EXERCITO, PARA DESTRUICAO, NO PRAZO DE 48 (Q UARENTA OITO) HORAS. POR DERRADEIRO, ENCAMINHEM-SE IMEDIATAMENTE A ARMA, CONSOANTE O AUTO DE APREENSAO ACOSTADO A FL. 13, AO COMAN DO DO EXERCITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA OITO) HORAS, PARA FINS D E MISTER, CONSOANTE PRECONIZADO PELO ART. 25
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANT ES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PR OVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JU IZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 CESSIDADE DE MANTE-LO PROVISORIAMENTE PRESO, PODENDO SER APLICADA S MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO CUSTODIADO, PARA LHE P OSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO FOI CIVIL MENTE IDENTIFICADO E NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA M ENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 MOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 23515-37.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DANIELLE BARROS MACEDO REQUERIDO : FRANKLIN FRANCA NETO DESPACHO : AUTOS: 327/19 (201900235158). NCA DESPACHO CONSTA DECISAO DE MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA NOS AUTOS DE N201900235140. APENSEM-SE . GOIANIA, 22/02/2019. NATHA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 SPECTIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2019. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 98629-16.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEUTON PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : LARISSA SOUZA SANTOS MONTEIRO ADV IND : 21730 GO - DONIZETE GREGORIO DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 VIA E-MAIL: ([email protected]). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MP. COM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, PROVIDENCIE-SE O APE NSAMENTO. GOIANIA, 13/06/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 67174-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANDRESSA