Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NR. PROTOCOLO : 115807-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1579 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MOISES MARTINS DO COUTO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 115807-46.2016.809.0175 DECISAO MOISES MARTINS DO COU TO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 2 DE ABRIL E INDIC IADO POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 333 DO CODIGO PENAL, CONFORME NOT

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 OU OS MEMORIAIS ANTES DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, INTIME-O, PAR A EM DEZ DIAS, APRESENTAR NOVAS ALEGACOES FINAIS OU RATIFICAR OS TERMOS JA APRESENTADOS AS FLS. 203-207. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2016. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 295860-56.2015.8.09.0175 : 1191 : ACAO PENAL : RAILENE FREITAS ALVES ORIZENE DA SILVA FRE

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 673 Prestadas as informações, em 19.03.2021, a Magistrada a quo, através do Ofício nº 12/2021-GJ, esclareceu: “A) Síntese dos fatos nos quais se articula a acusação: Recai sobre o paciente a acusação de cometimento do crime de tráfico de drogas. Narram os autos que a guarnição policial fazia ronda na PA 275 quando perceberam o agente, que passava dentro de um carro prata, e ao avistar os polic

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO : 312686-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO GABRIEL ELIAS BRASIL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201403126865 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ESTAREM AUSENTES OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DE DELI TO CULPOSO, E, COMO CONSEQU

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 438904-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISAAC NUNES DE JESUS VITIMA : DANIEL COSTA DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504389047 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A NR. PROTOCOL

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 TELMA APARECIDA ARRUDA STIVAL : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 39641 GO - PIERO REIS GALVAO 10323 GO - LUCIA MEIRA FERREIRA DESPACHO : AUTOS Nº 201500006143. PROCEDA O (A) ADVOGADO (A) PROCURADOR (A) PIERO REIS GALVAO - ADV DO REU OAB: 39641 A DEVOLUçãO DOS AUTOS, COM CARGA ALéM DO PRAZO, EM 24 (VINTE QUATRO) HORAS. TRANSCORRID O O PRAZO SEM DEVOLUçãO, O MM. J

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NR. PROTOCOLO : 367945-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2259 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS PAULO DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : "ABRA-SE VISTA, POR CINCO DIAS, SE A FASE PROCESSUAL O PERMITIR . GOIANIA, 22/10/2015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO - 2.JUIZ DE DIREI TO DA 7A VARA CRIMINAL". NR. PROTOCOLO A

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 : : : : : 79986-15.2015.8.09.0175 1512 ACAO PENAL BANCO DO BRASIL SA JULIO CEZAR ALVES CORREIA RUDNEY SILVA PEREIRA ADV ACUS : 226865 SP - TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500799860. DESPACHO: CONSIDERANDO O NAO CONHECIME NTO DO RECURSO ESPECIAL E O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO AS FLS . RETRO,

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, RESIDE EM ENDERECO CERTO, OCUP ACAO LICITA, PODENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO INDICIADO PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PRO CESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUI SITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUT

Seção I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 Importante reiterar que, com o advento da Lei nº 12.403/2011, a prisão cautelar passou a ser, mais ainda, a mais excepcional das medidas, devendo ser aplicada somente quando comprovada a inequívoca necessidade, devendo-se sempre verificar se existem medidas alternativas à prisão, adequadas ao caso concreto. Esse, aliás, tem sido o entendimento do STJ, senão vejamos