Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 437876-97.2010.8.09.0178 1231 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA PATROCINIO DE JESUS SIMAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29764 GO - FERNANDA CRISTINA DA SILVA 28388 GO - LUCILENE GOMES MARQUES DESPACHO : PROCESSO N: 201004378763 DE SPACHO ANTE A PETICAO DE FLS. 108/109 , SUSPENDA-SE OS PRESENTES

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 COMUNICADA A ESTE JUIZ. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO TEM O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMAR IO, PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, SEQUER POSSUI OUTRO PROCESSO E M TRAMITACAO INSTAURADO CONTRA SI, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, R ESIDE EM ENDERECO CERTO E MESMO NA EVENTUAL

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 IANA ES; INDICIADO: PA VINICIUS, SAO BENTO DO TOCANTINS TO. GOIAN IA, 27 /0 2 /2019. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 256475-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2293 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID SILVA RAMOS VITIMA : MARCIA RAQUEL MARACAIPE LIMA DESPACHO : AUTOS 2293 / 1 7 (20 1 702564759 ). NCA DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSI

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUE M, ENTENDO QUE A CUSTODIADA TEM O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIA, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESID E EM ENDERECO CERTO, PODENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIV ERSAS DA PRISAO AO INDICIADO PARA LHE POSSIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1090 (fls. 30, 31 e 65/66), que se encontram devidamente fundamentadas, sendo tomadas em observância aos preceitos legais e circunstâncias do caso concreto. Ademais, a somatória dos crimes imputados ao paciente possui pena máxima superior a 04 anos, estando à medida restritiva de liberdade autorizada pelo art. 313, inciso I, do C

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 PONTADA IMPUTACAO. EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQU EREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR ENTENDER QUE O FATO NARRADO E AT IPICO. A DEFESA, POR SEU TURNO, MANIFESTOU-SE PELO ACOLHIMENTO DA FALA MINISTERIAL, NO SENTIDO DA ABSOLVICAO DO ACUSADO. PASSO A D ECIDIR. NAO HAVENDO QUESTOES DE ORDEM FORMAL A SEREM ANALISADAS, TAMPOUCO NULIDADE A SER CONHECIDA DE OFICIO,

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 5002576.88.2019.8.09.0000 adequada às circunstâncias em que cometido o delito e às condições pessoais do agente. Exegese do artigo 282, § 6º, do Código de Processo Penal. 2. Na hipótese em apreço, as medidas cautelares elencadas no artigo 319 da Lei Penal Adjetiva se mostram suficientes para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO DESPACHO : ADEQUADO, AO CASO, A ADOCAO DO PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO, INSTIT UIDO PELA LEI 11.719/08. ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO P UBLICO E DETERMINO A CITACAO DOS ACUSADOS PARA RESPONDEREM AOS TE RMOS DA PECA ACUSATORIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. F AC

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 SINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUI Z DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EMELIANA REZENDE DE SOUZA PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: ________________________________________________________ ______________ VITIMA: __________________________________________ ______________________________ ADVOGADO OU DE

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ), NESTA CAPITAL, PODENDO FAZE-LO VIA E-MAIL: (PATRULHAMARIADAPEN [email protected]) FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A VITIMA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 22/06/18. ALTAI R GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77251-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1097 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSANGELA AZZINIAN DE ANDRADE