35 resultados encontrados para poder da mulher - data: 29/07/2025
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2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 106 PODER JUDICIÁRIO PODER JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: PROCESSO: CumSen 0003060-13.2015.5.22.0003 EXEQUENTE: PAULO FRANCISCO DE SOUSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE TERESINA, CENTRO DE DEFESA PODER DA MULHER DO PIAUI JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos, etc. PROCESSO: ATSum 0001798-26.2018.5.22.0002 O Mun
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 8. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216918-61.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : JUCILEIA JARDIM ARAUJO ADV ACUS : 35993 GO - BRUNO SANTOS CUNHA DESPACHO : AUTOS N : 201702169183 VISTOS, DESIGNO O DIA ___ /___/ 2018 , AS ___:___ HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORTUN IDADE EM QU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 880 por cada genitor e se comprometem e se obrigam a fixarem domicílio em Belém-PA. Ademais, estabelecem que facilitarão a comunicação da filha com o outro genitor, por meio de telefone, WhatsApp, chamada de vídeo, ou qualquer outro, mantendo sempre o respeito mútuo. Ajustam que em relação aos alimentos devidos à filha, o genitor arcará com o valor equivalente à 04 (quatro) salários mínimos, a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 879 Apesar do regime de separação total de bens, o convivente varão por mera liberalidade, comprometese em transferir à convivente virago 01 (um) veículo marca/modelo Jeep Renegade AT, ano/modelo 2018/2019, cor preta, placa QEK 8307, que já se encontra em poder da mulher, sendo que, após efetivada a transferência, todas as obrigações ligadas ao automóvel, como manutenção, multas, IPVA e licencia
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 505 Refletindo melhor sobre o tema, revejo posicionamento adotado denegrisse a sua imagem (respostas 5 e 7 - fl. 574). Tais anteriormente para o fim de firmar entendimento no sentido de que declarações são incompatíveis com a alegação de tratamento a inobservância do intervalo do art. 384 da CLT gera tão somente humilhante por superiores hierárquicos na reclamad
TJSP 20/09/2017 - Pág. 2264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2264 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fausto Luis Esteves de Oliveira (OAB: 103079/SP) - Merilisa Esteves de Oliveira Tedesco (OAB: 186278/SP) - Elisângela Kátia Cardoso Pova (OAB: 212938/SP) - Pedro Geraldo Zanarelli (OAB: 115552/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0033041-62.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André
TJSP 09/06/2017 - Pág. 1551 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1551 (ART. 333, II, CPC/1973; ART. 373, II, CPC/2015) – HIPÓTESE, ADEMAIS, DE APLICAÇÃO DA REGRA DE INVERSÃO DO ÔNUS DE PROVA (ART. 6º, VIII, CDC). SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO ST
TJDFT 04/11/2016 - Pág. 1580 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 ORIGINAIS que instruem a inicial, mediante traslado e pagamento das custas finais, se houver. Certifique-se o trânsito em julgado em virtude da prática de ato incompatível com o interesse de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, com o que, oportunamente, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Gama - DF, sexta-feira, 28/10/2016 às 11h44. Luciana Freire N. Fernandes Gonçal
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 679 se a certidão de objeto e pé como retro requerido. Recolhidas as custas, passo a decidir o requerimento para a concessão da antecipação de tutela. Indefiro a medida, porquanto, pelo menos nesta fase processual, cuja análise é perfunctória, não verifico a incidência de motivo que justifique a rescisão do con
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 258 integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro, desde logo, o levantamento de eventual depósito efetivado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito. Outrossim, autorizo o desentranhament