Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 POSSIBILIDADE DE DECRETACAO OPORTUNA, SE PREENCHIDOS OS REQUISIT OS LEGAIS-RECURSO PROVIDO ONUS DA SUCUMBENCIA INVERSAO. [GRIFO NA O ORIGINAL] (TJ-SP - -....: 127036320108260405 SP , RELATOR: ROBE RTO BEDAQUE, DATA DE JULGAMENTO: 17/01/2011, 22 CAMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 03/02/2011) POR OUTRO LADO, NO TOCA NTE AO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, PERCEBO QU

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 VITIMA ADV ACUS : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : 17947 GO - JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO 29761 GO - ADRIANE PEREIRA DE LIMA 136087 MG - ERONDINO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 7649 GO - BELKISS BRANDAO SIQUEIRA 8570 GO - ADRIANA MENDONCA SILVA MOURA DESPACHO : AUTOS N 2038/2015 (201504133514) ACUSADO: UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VISTOS, ETC TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ACUSADO : FJRV ADV ACUS : 44577 GO - LENIO CLEVIO AVILA E SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONDENO O ACUSADO FABIO JUNIOR RODRIGUES VIEIRA P ELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N. 10.826/03, C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM FACE DO VEREDITO CONDENATORIO, FACO A DOSIMETRIA DA PENA: I DA VITIMA LIRIAN GONCALVES DA CUNHA; CULPABILI

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VESTIMENTOS LTDA FOI CITADA (FL 310) E APRESENTOU RESPOSTA ESC RI TA (FLS 317/324) O IMPUTADO MARCIO NAZARENO RASSI PARANHOS FO I C ITADO (FL 340) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS 345/359) O ACUS ADO BRENO XAVIER DE BRITO FOI CITADO (FL 373) E APRESENTOU RESPOS TA ESCRITA (FLS 374/388) O IMPUTADO ALBERTO LEMOS CARDOS O FOI CI TADO (FL 414) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 VES DE ALMEIDA, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 48, 60 E 64 C/C ARTIGO 15, II, A DA LEI N 9.605/98. RECE BIDA A DENUNCIA EM 09.09.2013 (FL. 270). O ACUSADO MARCELO GONCAL VES DE ALMEIDA FOI CITADO (FL. 278) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 288/296). SUSCITOU A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAC AO DA ACAO PENAL E INEPCIA DA DENUNCIA POR

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS N 1603/2013 (201303799795) ACUSADOS: JOSE AUGUSTO DOMINGUES E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANTONIO ARY MARTORE LLI, JOSE AUGUSTO DOMINGUES E HUGO AUGUSTIN, IMPUTANDO-LHES A PRA TICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, II DA LEI 8.137/90, C/C ARTIG O 71 DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA (E

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBL ICO ESTADUAL EM FACE DE DOMINGOS FERNANDO MOURO E RODRIGO SILVA C ARNEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS AS FLS. 02, IMPUTANDO-LHES A PR ATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 2, INCISO II, (O PRIMEIRO TRES VE ZES E O SEGUNDO DEZ VEZES) DA LEI N. 8.137/90, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. O PROCESSO FOI REGULARM

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NANDO MOURO E RODRIGO SILVA CARNEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, P ELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 2, INCISO II, DA LEI 8.13 7/90, NOS TERMOS DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RE CEBIDA EM 26.09.2013 (FL. 153). DEVIDAMENTE CITADOS (FLS. 185, 25 2-V E 258), OS ACUSADOS APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEI O DE DEFENSOR CONSTITUIDO (FLS. 189/217).

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 EXISTENCIA DE RELEVANCIA PENAL NO MERO INADIMPLEMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO, SEJA PELA INADEQUACAO DA CONDUTA A QUALQUER TIPO PENA L. INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS, FLS. 353/35 8 E FLS. 361/370. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBL ICO ESTADUAL EM FACE DE DOMINGOS FERNANDO MO