Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 ADVOGADO proferida nos autos. 1 - RELATÓRIO RÉU CONSTRUTORA JRN LTDA,aviou embargos de declaração em RÉU ADVOGADO face da sentença de ID. 2ddd5bf, alegando vícios no julgado. 2 - FUNDAMENTOS Próprios à espécie e tempestivos, conheço dos embargos de PERITO PERITO declaração opostos. Intimado(s)/Citado(s): 2541 MARLISE SIQUEIRA PEREIRA DE MATTO(OAB: 34730/MG

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1657 ADVOGADO FRANCISCO JOSE NUNES FREITAS(OAB: 13962/CE) TRIGTALY INDUSTRIA DE MASSAS ESPECIAIS EIRELI - ME LIVIA GOMES CUNHA BARBOSA(OAB: 19074/CE) FABIO PARENTE PONTE petiçãoinicialapenas para análise,independentemente de ratificaçãodo acordo em audiência. RECLAMADO Verifico que o acordo fora celebrado entre TRIGTALY INDÚSTRIA ADVOGADO DE MASSAS ESPECIAIS EIRELI

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0114200-35.2003.5.15.0046 AUTOR VLADEMIR NARCISO RAMOS ADVOGADO ARI RIBERTO SIVIERO(OAB: 77471/SP) AUTOR FRANDIEKSON DE ARAUJO ADVOGADO JOSE ROBERTO APOLARI(OAB: 128033/SP) RÉU REDIVAL SOTINI - ME RÉU REDIVAL SOTINI 60000473804 RÉU REDIVAL SOTINI ADVOGADO MARCOS ROBERTO LUIZ(OAB: 124669/SP) Intimado(s)/Citado(s): - REDIVAL SOTINI PODER JUDICIÁRIO 7518

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO CLAUDIA ROBERTA VEIGA(OAB: 135584/SP) ALBAFIORI BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP JOYCE LIMA DE FREITAS(OAB: 250455/SP) REQUERIDO ADVOGADO 9807 - ALBAFIORI BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - AUDO JOSE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f45bc3a PODER JUDICIÁRIO proferi

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO KESIO FERREIRA PEIXINHO MARIA CANDIDA BULGARELLI PASCUETTO(OAB: 274140/SP) NATHALIA BULGARELLI PASCUETTO(OAB: 408077/SP) CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) STREMA - TEC SERVICOS LTDA GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA(OAB: 219349/SP) MARCELO MARCOS FRANCO Intimado(s)/Citado(s): - KESIO FERREIRA PEIXINHO 84

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 126 ciência do bloqueio realizado, se for o caso, nos termos do art. 135 Não é razoável a penhora de dezenas de imóveis para a satisfação do CPC. do valor executado, conforme requer a autora em #id:caf21f9, sob Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. pena de excesso de execução. Em caso de sócios/suscitados com notificação devolvida, determino Ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 667 processual em vigor, Saraiva, 37ª ed., pág. 1828, nota 21b ao art. 7º da Lei nº 1533/51). 5. Notifique-se. 6. Cumpra-se o art. 7º da Lei 12.016/09 (intimação pessoal do representante judicial do órgão a que esteja afeto a autoridade dita coatora). 7. Com a vinda das informações, ao Ministério Público, para que

Seção I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR.PROCESSO: 5216625.87.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUANTUM. MANTIDO. I. As astreintes inserem-se no poder de cautela do juiz e poderão por ele ser utilizadas sempre que necessárias para conferir efetividade ao pro

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 23887 03/05 da PRT/2ª Região). É o relatório. 1. Do julgamento ultra e extra petita VOTO Aduz a recorrente que, ao estipular multa por descumprimento de obrigação de fazer, o D. Juízo a quoextrapolou os limites da lide, uma vez que não há pedido da autora nesse sentido. Sem razão. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso, com exceção do

Seção I ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: SARAH TALEB RASSI RELATOR: MARCUS DA COSTA FERREIRA EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. LIMINAR. CONCESSÃO. REQUISITOS. NR.PROCESSO: 5244573.72.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5244573.72.2016.8.09.0000 O deferimento ou não de medida liminar trata-se de ato discricionário do ju