17 resultados encontrados para poder desta oficial sem que - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 825 trabalho para a cidade Caruaru/PE, porém para local incerto ou não sabido, sem previsão de retorno para àquela residência. Posto isto, devolvo o presente em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Leme, 21 de agosto de 2014. ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ A
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1121 (Em 03/02/2014, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO V.U. Em 11/08/2014, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM OBSERVAÇÃO, V.U. Em 03/09/14 a ré interpôs Recurso Especial, o qual foi admitido em 25/11/14 e por R.Decisão de fls. 468, NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.Tendo transitado em julgado aos 09/09/20
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1330 SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), FLAVIA DERRA EADI DE CASTRO (OAB 164166/SP) Processo 0005771-19.2016.8.26.0318 (processo principal 1002417-03.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Domingos Geraldo Quaglia - - Rosa Helena de G
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1624 Processo 0004109-88.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - M.C.A.S. - R.L.M. - Citese a parte requerida para que cumpra o acordo de fls. 55/56, em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao teto de R$ 30.000,00 para não se tornar abusiva (artigo 461, §
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 768 funda-se a controvérsia no valor correto dos honorários devidos ao exequente, patrono da parte executada na execução fiscal e que se sagrou vencedora na demanda após o reconhecimento da prescrição do crédito tributário. Os honorários foram fixados à base de 15% do valor da condenação, excluídas as
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1254 sob pena de inscrição como dívida ativa sujeita à execução fiscal.Decorrido o prazo, sem pagamento, expeça-se certidão à procuradoria Geral do Estado, nos termos acima mencionados.Oportunamente, ao arquivo. - ADV: DALTON FERNANDO BOVO (OAB 199521/SP) Processo 1002094-61.2016.8.26.0318 - Reintegração /