Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 253 desprezado. Como todo e qualquer testemunho, deve ser avaliado no contexto de um exame global do quadro probatório” (RT 530/372). E, ainda: “cabe salientar que é entendimento pacífi-co em nossa jurisprudência que os depoimentos de policiais não podem ser inquinados de parcialidade porque, constitucional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1577 mais porque policiais rondavam a casa do outro comparsa, evidente terem eles também atuado no roubo.O álibi invocado pelo réu Carlos Alexandre se sustentou apenas no relato do co-réu Aparecido e em depoimentos de pessoas ligadas a eles por vínculos amorosos ou de amizade.Ademais, quando o agente é surpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 535 exame das circunstâncias agravantes, evitando-se, assim, bis in idem. Todavia, considerando a enorme quantidade de drogas encontrada em poder do acusado, fixo a pena base 1/6 acima do mínimo legal em 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e pagamento de 583 (quinhentos) dias-multa. O réu é reincidente, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 2519 do valor. Só receberia o documento do veículo uma semana depois, ocasião em que pagaria o valor restante. Nunca mais encontrou o vendedor. Trabalha como mecânico. Não conferiu o chassi do veículo. Não sabia que o carro era roubado. O policial militar Marçal, ouvido em juízo, relatou que visualizou o

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================

Seção III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 CRIMES CONTRA O PATRIMôNIO, UMA VEZ TRAMITA EM DESFAVOR DO ACUSADO OUTRA AçãO PENAL EM RAZãO DA PRáTICA, EM TESE, DO CRIME DE FURTO, COMO SE PODE OBSERVAR NA INFORMAçãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS 100/101 MOTIVOS DOS CRIME: CONDENáVEIS, POIS ASSENTA NA INTENçãO DE LUCRO FáCIL E INDEVIDO, EM PREJUíZO ALHEIO, EM ESPECIAL PORQUE O ACUSADO DEMONSTRA CONDI�

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================ N

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S ) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZE NDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT); 8.6 PROCEDA-SE A DESTRUICAO DO MATERIAL APREENDID O EM PODER DO ACUSADO MEDIANTE TERMO NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. JUSSARA/GO,

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 . O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU PRAZO PARA A APRESENTACAO DE ALEG ACOES FINAIS ESCRITAS. A DEFESA DOS ACUSADOS REQUERERAM A REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME MIDIA EM ANEXO. EM SEGUIDA, PEL O MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DA ANALISE DOS AUTO S V ERIFICA-SE QUE O S ACUSADO S ENCONTRA M -SE PRESO S POR TEMPO JURIDICAMENTE RELEVANTE. ADEMAIS, EMBORA A

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2362 III.3. MANUTENÇ¿O DA LIBERDADE. Sem maiores delongas, considerando que para o acusado HELDMARK DE CARVALHO GUIMAR¿ES, foi fixada apenas a pena de multa e, em relaç¿o ao acusado ARLEY JOSÉ DOS SANTOS, a sua pris¿o foi revogada e n¿o ficou evidenciado que sua conduta, após a soltura, tenha colocado em risco a ordem pública, econômica, a instruç¿o processual e efetiva aplicaç¿o da lei pen