Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 239 acompanhado dos acusados afirmou que antes se encontrava na residência de Luiz Fernando, usando a internet, onde também compareceu o acusado Alan Henrique, de lá todos tendo saído para andar um pouco.Regularmente notificados (fls.84), os acusados ofereceram defesas preliminares (fls.143/147 e 156/159), po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 1640 desta ação e com o mérito as questões serão apreciadas.Designo para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 14 de fevereiro de 2017, às 14 horas e 10 minutos.Intimem-se e requisitem-se (se o caso) as testemunhas arroladas na denúncia e defesa (fls.113).Depreque-se a intimação da ré.Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1139 Processo 0002754-22.2005.8.26.0233 (233.01.2005.002754) - Outros Feitos não Especificados - Roubo - Justiça Pública - Manoel Matheus Elias e outros - Alexandre de Oliveira Sene Fernandes - Vista dos autos à defesa, para apresentação de memoriais em cinco dias. - ADV: CAMILA CRISTINA MENDONÇA DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 501 não conhecer os réus. Na data dos fatos lhe foi levada a carteira contendo cartão de crédito, cheque, documentos pessoais e os documentos do veículo. Há, portanto, provas seguras de que o veículo era produto de crime. A autoria é certa. O acusado, na fase inquisitiva, confessou os fatos. Afirmou ter co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 1812 Penal, estabeleço o regime aberto para o início do cumprimento da pena. Defiro-lhe o direito de apelar em liberdade. Inviável a substituição tendo em vista que trata de delito cometido com violência à pessoa. À luz do exposto, julgo procedente a presente ação penal e, por conseqüência: Condeno JOÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 238 esta que disse não conhecer o acusado, o que também concorre em seu desfavor.Não bastasse, o usuário José Ivanildo, no momento da abordagem, conforme exposto pelos milicianos, e também posteriormente, quando da lavratura do auto de prisão em flagrante (fls.6), admitiu ter comprado o entorpecente apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3206 Vejamos.A materialidade do delito está sobejamente comprovada pelo auto de prisão em flagrante (fl. 04), boletim de ocorrência (fls. 05/07), auto de exibição, apreensão, avaliação e entrega (fls. 15/16), bem como pela prova oral. A autoria, de igual modo, é incontestável. Ouvido formalmente perante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2072 em um sexto, isto é, pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção. Torno essa a pena definitiva à míngua de outras circunstâncias modificadoras. Preenchidos os requisitos legais, substituo a pena originalmente imposta por duas penas restritivas de direitos, consistente na prestação de serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1637 soltura com urgência. Após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no Rol dos Culpados. Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se.” - ADV: EDISON ENEVALDO MARIANO (OAB 199960/SP) Processo 0004377-86.2015.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - WALDIR ALFREDO NESPOLI JUNIOR - Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 588 drogas no local; já foi processado pela prática do crime de tráfico drogas. Em Juízo (gravação digital em DVD), afirmou que: no dia dos fatos, após sair do trabalho (por volta das 18h30min), dirigiu-se até o Bairro Cerejeiras, nesta cidade, e fez uso de cocaína e bebida alcoólica; após, no trajeto para