10.001 resultados encontrados para poder executivo estadual - data: 23/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2002 forma do artigo 26 da LEF.Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.P.R.I.C. Ananindeua/PA, 02 de dezembro de 2019. MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAESJuíza de Direito Número do processo: 0805623-66.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: NELSON FERNANDO DA PAIXAO RIBEIROSENTENÇA Vistos e etc. ESTADO DO PARÁajuizou a presente execu�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2011 de Direito Número do processo: 0805829-80.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: MARIA DE NAZARE DA COSTA MARTINSSENTENÇA Vistos e etc. ESTADO DO PARÁajuizou a presente execução fiscal visando a cobrança do crédito inscrito em dívida ativa em desfavor do (a) executado (a), contudo, verifica-se que a execução é de baixo valor e enquadra
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2019 dezembro de 2019. MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAESJuíza de Direito Número do processo: 0805569-03.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: AILTON DA SILVA SANTOS FILHOSENTENÇA Vistos e etc. ESTADO DO PARÁajuizou a presente execução fiscal visando a cobrança do crédito inscrito em dívida ativa em desfavor do (a) executado (a), cont
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2016 CPC c/c artigo 26 da LEF e artigo 1º, inciso IV da Lei nº 8.870/2019/PA.Sem honorários e sem custas, na forma do artigo 26 da LEF.Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.P.R.I.C. Ananindeua/PA, 02 de dezembro de 2019. MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAESJuíza de Direito Número do processo: 0805625-36.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2668 manifestar e requerer o que entender pertinente conforme às fls.27, no prazo legal. Cumpra-se. Colares/PA. 09 de dezembro de 2019. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito Substituto responsável pela Comarca de Vigia de Nazaré e Termo de Colares¿ PROCESSO Nº 0000683-57.2019.8.14.0082. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA. Autores do fato: DENILSON SALDANHA MONTEIRO e NATANAELSON SILVA DE SOUSA. Vít
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 975 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA Número do processo: 0802616-66.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: SETAL COMERCIO ATACADISTA0802616-66.2019.8.14.0006 SENTENÇA Vistos e etc. ESTADO DO PARÁajuizou a presente execução fiscal visando a cobrança do crédito inscrito em dívida ativa em desfavor do (a) executado (a), contudo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 983 MARQUES LTDA - ME ? intimado(a) para apresentar réplica à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua, 07 de abril de 2020. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOSAnalista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006? CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014.Comarca de Ananindeua Número do processo: 0805352-57.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participa�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 984 Número do processo: 0811123-84.2017.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: EVANDRO GOMES DIASSENTENÇAVistos e etc. ESTADO DO PARÁajuizou a presente execução fiscal visando a cobrança do crédito inscrito em dívida ativa em desfavor do (a) executado (a), contudo, após vista dos autos, a Fazenda exequente pediu desistência com base na Lei nº 8870
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1115 custas, na forma do artigo 26 da LEF.Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.P.R.I.C. Ananindeua/PA, 02 de dezembro de 2019. MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAESJuíza de Direito Número do processo: 0806627-41.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: UNION EXPRESS TRANSPORTES TURISMO E CARGAS LTDASENTENÇA Vistos e etc. ESTADO DO PAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1123 CPC c/c artigo 26 da LEF e artigo 1º, inciso IV da Lei nº 8.870/2019/PA.Sem honorários e sem custas, na forma do artigo 26 da LEF.Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.P.R.I.C. Ananindeua/PA, 02 de dezembro de 2019. MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAESJuíza de Direito Número do processo: 0806894-13.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXEC