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poder executivo precedentes recurso - Página 2

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36 resultados encontrados para poder executivo precedentes recurso - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/06/2016 - Pág. 1854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1854 não houve qualquer irregularidade na intimação da certidão de fls. 166, visto que, observa-se que na “certidão de publicação” de fls. 167, consta corretamente o nome do advogado da exequente. Por consequência, também correta a certidão de “decurso de prazo sem manifestação da exequente” de f

TJSP 09/05/2016 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1489 219352/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP) Processo 1002185-17.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum - Voluntária - José Alfredo Junqueira Vallim - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Ipsjbv - Vistos. De fato, de rigor a inclusão do MUNICÍPIO DE S�

TJSP 09/05/2016 - Pág. 1487 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1487 seu pedido justificando-o.Sem prejuízo, apresente o exequente o atual endereço do executado.Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1004373-80.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino Uniara - Elizabeth d

TJSP 08/04/2016 - Pág. 1748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1748 DO PODER EXECUTIVO – PRECEDENTES – RECURSO PROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE RE

TJSP 15/08/2018 - Pág. 1732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1732 Processo 1004866-23.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr Sp - Michele Candido de Oliveira - - José Martin Lima Coelho - Ciência as partes de fls. 265/266 - data designada para leil

TJSP 09/05/2016 - Pág. 1488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1488 46.2016.8.26.000Relator(a): Cristina Cotrofe; Comarca: São João da Boa Vista; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 05/04/2016; Data de registro: 05/04/2016)Assim, determino a inclusão do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA como litisconsorte passivo necessário.Após a est

TJSP 12/04/2018 - Pág. 1927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1927 Arten - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Vistos. Determino a correção do enquadramento do Município, a fim de que seja cadastrado como assistente (terceiro) e não requerido. Faculto aos requerentes manifestarem-se sobre a petição de fls.. 717/722 e sobre o parecer juntado pelos requerido

TJSP 30/11/2018 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1925 respostas será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP), GRAZIELA FOLHARINE THEODORO (OAB 358065/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA SAVOI (OAB 391110/SP), GUILHERME MAGALHÃES

TJSP 19/03/2018 - Pág. 1194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1194 eventuais compensações cabíveis’ (sic) e ‘seja deferido o pedido de recebimento do abono de permanência a contar da data em que o impetrante preencheu os requisitos para a aposentadoria, condenando-se o órgão previdenciário ao pagamento correspondente’ (sic).Pois bem.A parte impetrante, discordan

TJSP 26/09/2019 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1291 Vista (IPSJBV). Existência, todavia, de litisconsórcio necessário com o Município. Embora pela legislação de regência não haja dúvida acerca da responsabilidade do IPSJBV pela concessão e pagamento do benefício previdenciário ora reclamado, o ato de aposentação é atribuição do Chefe do Pode

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