45 resultados encontrados para poder familiar c.c. liminar - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 1311 Barros, OAB/SP 126.667. Militante na Comarca de Campinas/SP. Processo nº 428.01.2008.000463-4 Controle nº 033/2008 - JP X Leandro Leme Rosa nota do cartório (oferecer memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias). Dra. Deise Lucide Gigliotti Jacinto, OAB/SP 116.694. Militante na Comarca de Campinas/ SP. Proc
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 1511 Processo nº 428.01.2010.000066-0 - Controle nº 17/10 RÉU PRESO - JP X Francisco Ribeiro dos Santos Nota do Cartório: (Audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento foi designada para o dia 30 de novembro de 2010, às 16:30 horas) Dra. Daiane Cristina de Godoi, OAB/SP 255.941, militante
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1951 L.C. 123/06). Por sua vez, a ausência de emissão de nota fiscal impossibilita o reconhecimento da autora como micro-empresa ou empresa de pequeno porte, pois, seus balanços não revelam seu real faturamento, sem contar na ilicitude fiscal. Desta feita, concedo o prazo de dez dias para que seja feito o adita
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 2910 Processo nº 307/2010 Apuração de Ato Infracional sentença (...Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta julgo procedente a representação formulada, o que faço para, com base precípua no artigo 112, incisos III e IV do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 1297 1351/09 (3º VOL) ADOÇÃO C.C. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C.C. LIMINAR DE GUARDA E.M. e D.O.M. X C.A.P. e J.B. - Fls. 471. Vistos... Pela ordem, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias, mantendo-se os autos em Cartório. Adv. MARCOS EDUARDO PIMENTA OAB/SP 187.710, MARIA AUREA S. SANTOS AGUILAR OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 1555 sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. ADV. DIJALMA LACERDA OAB/SP 42.715. 541/10 GUARDA C.C. PEDIDO DE LIMINAR D.C.A. x M.A.S. fls, 48 VISTOS.......tendo em vista a petição dos requerentes de fls 44, bem como a manifetação do M.P. de fls 47, JU
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 1386 Processo nº 428.01.2009.002511-4 Controle nº 210/2009 JP X Leonardo Rodrigues Pereira nota do cartório (para que fique ciente de sua nomeação como defensor do réu, bem como para que apresente defesa escrita, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, no prazo de 10 (dez) d
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 1522 devendo o(a) autor(a) comparecer pessoalmente, na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jd. Santana - Campinas - CIDADE JUDICIÁRIA - Pátio de Audiências do JEC - BLOCO B. A audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente. - ADV LUIZ LYRA NETO OAB/SP 244187 - ADV ÂNGELA IBANEZ LY
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 2095 DRA. MARY APARECIDA OSCAR OAB/SP 84.024; DR. LUIZ ROBERTO FELIX OAB/SP 75.189. Processo 522/08 Crime JP X Anderson de Melo do Nascimento despacho de fls. 212: Vistos. 1- Fls. 208/209: Não havendo novos elementos capazes de modificar a situação fática até então consolidada, indefiro o pedido de liberdade
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 1211 1351/09 3ºVL. ADOÇÃO C.C. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C.C. LIMINAR DE GUARDA fls. 563 VISTOS..... Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. OAB/SP MARCOS EDUARDO PIMENTA OAB/SP 187.710 MARIA ÁUREA S.SANTOS AGUILAR OAB/SP 94.674. 2067/07 3º