45 resultados encontrados para poder familiar c.c. liminar - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2097 ou acusado eventualmente solto) não tenha endereço de e-mail constante dos autos, expeça-se mandado para que o Sr. Oficial de Justiça, além de intimá-la da data e horário do ato processual, diligencie visando obter, com a antecedência necessária, o referido endereço eletrônico (providência necessár
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1541 proceda-se à penhora, ou, em não sendo encontrado a parte, arrestem-se tantos bens quantos bastarem ao pagamento integral da dívida, nomeie-se depositário e efetive-se a avaliação, intimando o(a) devedor(a) na forma da Lei nº 6.830/80, para embargar a execução no prazo de 30 (trinta) dias;3. Na ausên
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 1928 certidão que indique que o réu ostenta condenação criminal. Assim, é adequado aplicar ao réu a pena de advertência sobre os efeitos nefastos das drogas. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, por consequência, CONDENO o réu TOBIAS DE SOUZA MESCHIATTI à pena de advertência sobre os efeitos
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 1857 dos Santos - VISTOS. Homologo para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, trazido aos autos através da petição juntada às fls. 66/67. Observo, também, que encontra-se juntado às fls. 68, o recibo de pagamento e quitação integral do acordo acima homologado. Assim