45 resultados encontrados para poder familiar c.c. liminar - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2552 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO RISSI FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2020 Processo 1007395-20.2019.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C.M.M. - Fica o credor intimado para manifestar-se sobre a certidão do oficial de jus
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 2210 que dispõe a Lei n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008, com as suas alterações posteriores, consignando-se que os órgãos competentes não poderão sob pena de desobediência a ordem judicial, declarar que o(a) adolescente não pode trabalhar pela idade que possui. Transitada em julgado a r. sentença, arquiv
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 2332 GILBERTO LAGO JÚNIOR OAB 167.756 PROC 661/12 OBRIGAÇÃO DE FAZER Rqte: DCCF Expediente de Cartório fls. 61: intime-se o autor a impugnar as contestações. ADV IVAN DA CUNHA SOUSA OAB 158.490 PROC 1160/12 AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHAR Rqte: LFPR - SENT. FLS. 18/21: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, o presente pa
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 1052 Tomas Castroviejo Juiz de Direito Custas de Preparo: 1% do valor da causa - R$92,20; 2% do valor da condenação - R$92,20; Porte de remessa retorno - R$25,00 - um volume. - ADV LISLIE SILVA GABRIEL OAB/SP 248208 - ADV NEI CALDERON OAB/ SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 072.01.2012.001501-5/0000
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 420 324 Vara Única - /SP. O(A) Doutor(a) PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI, MM(ª) Juíza de Direito Titular da Vara Única - de Buritama - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu GEVALDO MATIAS DANTAS , RG 12395050, filho(a) de FERNANDO MATIAS DANTAS e MARIA GENEROSA DANTAS, brasile
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 2343 do valor em favor do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FRANCA. Em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas e as anotações de praxe. Ciência às partes. - ADV. DR. JOSE FERNANDO OLIVEIRO SILVA OAB/SP 234.018. PROC. 628/12 ALVARÁ PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE E VIAGEM AO EXTERIO
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1002 296 Foro Regional de Vila Mimosa 3ª Vara 3ª. Vara Judicial -/SP. O(A) Doutor(a) CASSIO MODENESI BARBOSA, MM. Juiz de Direito da 3ª. Vara Judicial - de Campinas - SP, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu RILLER DE SOUZA E SILVA, RG 46884948, filho(a) de APARECIDO LUCIMAR DA SILVA e
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1660 CRIMINAL DA COMARCA DE BATATAIS. - ADV: CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP) Processo 1001579-19.2016.8.26.0094 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - M.R.K. e outro - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou ação de destituição do poder familiar c.c. l
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 2596 (OAB 253491/SP) Processo 0004698-44.2012.8.26.0094 (009.42.0120.004698) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.E.S. - O feito encontra intransponível óbice na prescrição.Com efeito, eventual condenação regular-se-ia pela pena efetivamente aplicada, sendo certo que, no caso em tela
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 916 bem como na condenação da requerida na restituição em dobro do valor indevidamente cobrado. O pedido deve ser julgado procedente em parte. Com efeito, a emissão de boleto para pagamento das parcelas de financiamento é obrigação do credor, não devendo ensejar ônus algum ao devedor. Isto porque é dever do