631 resultados encontrados para poder familiar menor - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 544 Centimetragem justiça Infância e Juventude CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 968/06 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - ADOÇÃO C.C. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR CÇA: I.F.S. FLS. ... FLS. 199: MANIFESTEM-SE OS REQUERENTES. S.A., D.S. (A) SORAIA LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO.. ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1670 em vista a ausência da ilustre defensora nomeada. Intime-se-a à justificar sua ausência, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo 265 do CPP. Decorrido o prazo, tornem à cls para deliberar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: MARLENE DE LOURDES TESTI (OAB 141741/SP) 4ª
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2613 2ª Vara Sra. VALDIVIA BRANDÃO LENT - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 629.01.2008.000386-8/000000-000 - Controle nº.: 000046/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE HELIO DA SILVA e outro - Fls. 330/301: Arbitro os honorários advocatícios na proporção de 30%, fixados em R$213,22(Cód. 301). Exp
Edição nº 184/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 pelo legislador processual, ensejando que, em não padecendo o julgado dos vícios passíveis de serem sanados através de simples complementação, devem ser refutados por não consubstanciarem o instrumento adequado para rediscussão da causa, devendo o reexame e reforma do decidido ser perseguidos através do instrumento recursal apropriado para esse desiderato. 5. Embargos conhecidos e de
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1648 Processo nº 0477/09 P. de Guarda Menor R.V.M.T. Fls.160: Intimem-se os requerentes, na pessoa da procuradora constituída, para manifestarem acerca do laudo de fls.96/99, em cinco dias. Lim., 23/11/2010 ADV. CESAR HENRIQUE CASTELLAR, OAB/SP 202.791. Processo nº 0493/10 P. de Adoção, c.c. Destituição do
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1774 CHIAVINI VITALINO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A -TELESP - Fls. 48 (...) Intime-se a ré para que esclareça se o depósito efetuado implica o pagamento do débito. (...) Adv. Dr. Luiz Otávio Boaventura Pacífico OAB/SP 75.081 2950/08 (UNIFIEO) 405.01.2008.033840-9/000000-000 (JEC-UNIFIEO) CONDENAÇÃO
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2215 Nº ORDEM:13.01.2010/000825 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900131 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JHONATAS ALLAN MARINO RIBEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2010.010998 Nº ORDEM:13.01.2010/000826 CLASSE:CRIME CONT
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 2233 Com efeito, não há alegação, tampouco existência manifesta de alguma causa excludente da ilicitude das causas extintas da punibilidade, por ora, se fazem presentes. De rigor, porquanto, o regular processamento do feito. Designo o dia 01/06/2009, às 16:00 horas, para audiência das testemunhas da terra
Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3730 32 Apelação nº 0801857-30.2013.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante : Luis Carlos Freita França Advogada : Karina Cogo do Amaral (OAB: 7304/MS) Apelado : Avon Cosméticos Ltda Advogado : Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL DA
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2561 Processo nº.: 629.01.2012.002578-2/000000-000 - Controle nº.: 000098/2012. REPRESENTAÇÃO - Menor: M.H.G. Fls. 131: Aguarde-se o trânsito em julgado ou eventual recurso, para posterior arbitramento dos hon0orários advocatícios. Int. Advogados: MARIA DE LOURDES DAL POZZO ORSOLINI - OAB/SP nº.:219215; P