Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 1030 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALOISIO PEREIRA DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2010 Processo 577.06.728554-9 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 904 Processo nº.: 320.01.2009.001272-0/000000-000 - Controle nº.: 221/2009 - Partes: LAURO PECCININ X ROBERTO APARECIDO PECCININ - Fls.: 121 a 121 - Em continuação à audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 1.º de setembro de 2010, às 17:00 horas. Intime-se o réu, seu defensor, e testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 593 LUIZ CHAVES PINTO A ADOÇÃO DA CRIANÇA. CONSOANTE REQUERIDO O ADOTANDO PASSARÁ A CHAMAR-SE I.J.P APÓS O TRANSITO EM JUKGADI, EXPEÇAM-SE MANDADOS AO CARTÓRIO DE REGISTRO 2º SUBDISTRITO LOCAL, PARA O CANCELAMENTO DO ASSENTO ANTERIOR DA CRIANÇA E LAVRATURA DE OUTRO, DO QUAL CONSTARÁ OS ADOTANTES COMO SEU

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 2340 O artigo 22 da citada lei, por sua vez, estabelece que: Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Já, o Código Civil, mais especificamente em seu art. 1.638, prevê que: Art. 1.638. Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que: I - cast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1860 JUSTIÇA GRATUÍTA JUIZ DE DIREITO - SAMUEL KARASIN VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 405.01.2010.003779-7 – Ordem nº 162/10 – procedimento verificatório - menor B.R.A, filho de Jean Carlos Albuquerque e Roneide Rodrigues Rocha. Em 14.10.11, foi p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 1545 127.01.2011.019049-4/000000-000 - nº ordem 2203/2011 - Declaratória (em geral) - ANTONIO LISBOA RODRIGUES SANTOS X CARLOS ROBSON AFONSO CALCADOS ME - Fls. 21 - Vistos. A narrativa do requerente é plausível e indica - ao menos sob cognição sumária - que os apontamentos realizados pelo réu parecem indevido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 623 INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo nº 1594/09 Mandado de Segurança. Impte. V.H.S. x Municipalidade. Intimação dos procuradores municipais para manifestação acerca do relatório técnico de fls. 65. ADV. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, 106.427; PATRÍCIA BARBIERI DIEZEL, 209.547; ANTONIO CARLOS ANTUNES, 106.390

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1434 - 20080160009402DVJ, Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., julgado em 02/12/2008, DJ 22/01/2009 p. 109). Vejamos mais algumas decisões recentes: “AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. NÃO-C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1411 PORTINARI IMÓVEIS LTDA. - Sentença nº 1742/2011 registrada em 28/07/2011 no livro nº 172 às Fls. 60: SENTENÇA Pela MM. Juiz de Direito foi prolatada a seguinte decisão: Ante a certidão supra JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art. 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 749 SEM PREJUÍZO PARA A MUNICIPALIDADE. INFORME-SE À SUBSCRITORA DE FLS. 47, A RETIFICAÇÃO DO NOME. INT.S.A., 26/01/11. (A) SORAIA LORENZI BUSO - JUÍZA DE DIREITO. PROCURADOR MUNICIPAL:LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA, OAB/SP 109718, DÉBOR