8.044 resultados encontrados para poder familiar sobre - data: 19/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3572 396 em síntese: Que pretende o(s) requerente(s) seja decretada a PERDA DO PODER FAMILIAR sobre a criança/adolescente L. T. R. N., nascido em 12/12/2019, filho de JENIFFER CRISTINA RAMOS NEVES, em virtude de alegado negligência pelo que se determina a CITAÇÃO do(s) requerido(s) quanto aos termos da presente ação movida pelo(a) autor(es),
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 353 Trata-se de Ação de Guarda c/c pedido liminar, que foi ajuizada pelo genitor em face da genitora da menor. Saliente-se que a criança está na guarda fática do pai, desde o ano passado e que a mãe está residindo no Espirito Santo. A tutela de urgência foi postergada, considerando o pouco tempo em que a filha foi deixada com ele, pela mãe. Indefiro o pedido do au
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 981 67 Processo nº: 0004494-44.2010.8.26.0005 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Leontina Gonçalves Alvares Requerido: Deosmar Alvares Filho EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE DEOSMAR ALVARES FILHO, REQUERIDO POR LEONTINA GONÇALVES ALVARES - PROCESSO Nº0004494-44.2010.8.26.0005
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1690 de seu pedido, já tendo havido estágio de convivência entre a criança e eles. Ademais, as evidências apontam para inúmeras vantagens que a adoção trará para o adotando, não se tendo noticiado nem provado qualquer fato que desaconselhe a medida. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para deferir a
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3122 FÉLIX ALZAM, junto à Caixa Econômica Federal. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ALVARÁ em favor do requerente mencionado acima, com prazo de 60 (sessenta)
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3122 FÉLIX ALZAM, junto à Caixa Econômica Federal. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ALVARÁ em favor do requerente mencionado acima, com prazo de 60 (sessenta)
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 697 de páginas 101/102 (Certidão de Averbação). - ADV: FERNANDA AYUB DE CARVALHO (OAB 302626/SP), ANTÔNIO MARCOS BELINE (OAB 370270/SP) Processo 1002169-03.2017.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.S.G. - Ciência à Parte Requerente do Documento de página 61. - ADV: GLADYS AMAD
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5796 e dois reais e oitenta e um centavos), iniciando-se por dezembro/2018, mantendo-se o mesmo dia e forma de pagamento já anteriormente convencionados. O genitor dispensa a genitora, por ora, do pagamento dos alimentos para o filho V.S.G.. O Ministério Público, em sua cota de fls. 22, concordou com os termos
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1887 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e c
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 105 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Fernandes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias, para, no prazo de 05 dias,