Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2783 Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: NASSER MOHAMAD TOHMÉ (OAB 182562/SP), ENIVALDO MARCELO DE TOLEDO SILVA (OAB 275603/SP) Processo 1001697-33.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.A.O. - I - Defiro a gratuidade processual. II - Cite-se e intime-se o(a) réu(é)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 735 376 Proc. nº 280/05: menor P.P.R; fls. 121; Tendo em vista o SEED negativo juntado a fls. 119, intime az patrona dos requerentes, para que apresente os mesmos perante este Juízo no prazo de 5 dias, para retirada do mandado de adoção que encontra na contra capa dos autos; Int; Dra, ANDREA CARNEIRO-OAB-SP-156.904;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3124 inscrição (caso possua) para cancelamento do cadastro de eleitor. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio da DP/OAB. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões), que poderá(ão) ser retirada(s) pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3315 produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Desnecessáriaaexpediçãodetermodeguarda, visto que a genitora detém o poder familiar sobre a filha e pode se valer de cópia desta deliberação, se necessário, para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3124 inscrição (caso possua) para cancelamento do cadastro de eleitor. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio da DP/OAB. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões), que poderá(ão) ser retirada(s) pe

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4499 VI – DA INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR Éefeito específico da condenação “a incapacidade para o exercício do poder familiar, da tutela ou da curatela, nos crimes dolosos sujeitos à pena de reclusão cometidos contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, contra filho, filha ou outro descendente ou contra tutelado ou curatelado” (CP, art. 92, II). Como ensina o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1746 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE JESUS TREGUES DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2014 Processo 0001580-20.2014.8.26.0408 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2929 termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP) Processo 1004435-20.2018.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.S.T.I. - Ante a concordância minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3002 desfecho do Agravo de Instrumento de nº 2098575-48.2019.8.26.0000. Int. - ADV: RODRIGO DURAN VIDAL (OAB 172823/SP) Processo 1000318-49.2019.8.26.0438 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.L. - T.V.C. - Ante a concordância ministerial de fls. 34, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 1823 PEREZ PRADO OAB/SP 86212 606.01.2010.005652-0/000000-000 - nº ordem 707/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - SYLVIO ANZAI X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Fls.104: “Vistos. Nos termos do artigo 42 da Lei 9099/95, não havendo perigo de dano irreparável, recebo o recurso somente no ef