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8.044 resultados encontrados para poder familiar sobre - data: 13/08/2025

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TJCE 11/08/2011 - Pág. 266 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 292 266 JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR OAB/CE Nº 24.049. 7) 1742-44.2010.8.06.0074/0: AÇÃO DE ADOÇÃO: REQUERENTE(S): MARIA DE FATIMA VASCONCELOS E CELINO AVELINO DA SILVA: REQUERIDO: MARIA DALVANE DE ARAUJO NASCIMENTO: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA QUE TEM COMO PARTE FINAL O SEGUINTE TEOR: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE PRETENSÃO, EXTINGUINDO O PR

TJSP 03/05/2021 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2823 mês, contendo 60 comprimidos cada para garantir o direito à saúde do menor , confirmando a tutela de urgência deferida às fls. 31/33, na forma prescrita, mediante apresentação e retenção da prescrição médica original e atualizada a cada seis meses. Osmedicamentosem questão poderão ser substituídos

TJSP 25/05/2018 - Pág. 3003 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3003 Processo 1009918-68.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.P.S. F.B.S. - Intime-se o(a) exequente a indicar bens passíveis de penhora, bem como juntar cálculo atualizado do débito, em 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLI

TJSP 16/05/2016 - Pág. 2438 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2438 Tonello Juíza de Direito - ADV: CARLOS GOMES VIEIRA (OAB 308969/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005926-51.2014.8.26.0002 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - L.S.L. - - R.A.S. - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para,

TJSP 06/10/2014 - Pág. 2384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2384 não era pobreza, era falta de higiene. Que ela tinha que cuidar das filhas”. Conversamos várias vezes com “Lucimara” e “Daniel” sobre a falta de higiene, eles afirmavam que mudariam, mas na semana seguinte tudo estava igual. Questionado sobre a alimentação, “Daniel” afirmava que comprava co

TJCE 08/01/2018 - Pág. 472 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 472 EXPEDIENTES DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALDA MARIA HOLANDA LEITE DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANNA LUCIA WANDERLEY PONTES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0761/2017 ADV: IGOR LIMA DE AZEVEDO (OAB 20573/CE) - Processo 0139534-21.2017.8.06.0001 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Seç�

TJGO 16/08/2018 - Pág. 874 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 VERES PATERNOS VAO AO PONTO DE ATENTAR CONTRA OS VALORES E OS DIR EITOS FUNDAMENTAIS DOS FILHOS, CUJA INTEGRIDADE AOS PAIS INCUMBIA PRESERVAR E DESENVOLVER. SOBRE O TEMA ABORDADO PRESCREVEM OS ART IGOS 22 E 24 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E ARTIGO 1.6 38, DO CODIGO CIVIL: ART. 22. AOS PAIS INCUMBE O DEVER DE SUSTENT O, GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS MENORES, CAB

TJSP 23/04/2015 - Pág. 27 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 27 mencionada (devidamente atualizada e acrescida das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela impr

TJSP 27/01/2011 - Pág. 1559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1559 testemunhas de acusação. Atualizem-se os antecedentes criminais. Dr. FABRICIO LUIZ DE OLIVEIRA. OAB. 263.008. Processo nº 108.01.2009.007081-5 Controle nº 699/2009 JP x Fabio Segura Melhado. Devidamente citado, foi ofertada resposta, por meio de defensor(a), nos termos do artigo 396, CPP, sendo que as arg�

TJCE 23/07/2018 - Pág. 473 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1951 473 suspensão dos direitos políticos ativos e passivos dos réus (art. 15, II CF/88). - A expedição de guia de recolhimento ao juízo da execução criminal. - Arquivamento com baixa. VARAS DA JURISDIÇÃO ESPECIAL OU MISTA VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXPEDIENTES DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIR

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