77 resultados encontrados para poder familiar. cumpra - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1924 As crianças se encontram em acolhimento institucional, e pelo decurso do tempo, bem como a Recomendação Conjunta nº 1/2020 do CNJ, CNMP e Ministério da Mulher da família e dos Direitos Humanos, determino à equipe interprofissional da C.A.R realizar a incontinenti busca ativa da família natural e/ou extensa da adolescente, no prazo de 15 (quinze) dias. Vista ao Ministério Público Ministério Pú
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO REQUERENTE : CTRCS MENOR : WTMS WTMS WTMS WTMS DESPACHO : ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA ANALISE DA PROPOSITURA D E ACAO DE DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR. CUMPRA -SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 1855 Quanto ANDRESSA CASTRO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, se encontra no abrigo no abrigo municipal. A criança DIANA DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO, foi encaminhada para o estágio de convivência ao casal do sistema SNA, sendo encaminhado o relatório ID nº Num. 21016963 - Pág. 1 e 2, sugerindo a guarda ao casal. Dos autos, observa-se que neste momento, resta reavaliar a medida aplicada em favor da adolescente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3731 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU PROCESSO: 01433993920158140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: J. R. A. J. Representante(s):OAB 19916-A - FERNANDA CARDOSO BARROS (ADVOGADO) REQUERENTE: R. P. A. Representante(s): OAB 19916-A - FERNANDA CARDOSO BARROS (ADVOGADO) MENOR: J. R. P. C. MENOR: J. R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NR. PROTOCOLO : 63457-35.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : SCPNU REQUERIDO : LU ADV REQTE : 19759 GO - EDLENE GONCALVES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500634578 NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO. VISTOS, D ESENTRANHE-SE A CERTIDAO DE PUBLICACAO DE FLS. 56, VISTO QUE ANEX ADA INDEVIDAMENTE NESTE FEITO. ISTO FEITO, AGUARDE-SE A PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 A DE HONORARIOS DO PERITO (FLS. 174). HAVENDO ANUENCIA AO VALOR P ROPOSTO, QUE SEJA FEITO O DEPOSITO CORRESPONDENTE. FORMOSO, 06 DE AGOSTO DE 2015. (A) PATRICIA DE CASTRO SANTOS MARTINS, ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA. NR. PROTOCOLO : 177904-52.2014.8.09.0046 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : SUSPENSAO PODER FAMILIAR REQUERENTE : MPEG REQUERIDO : SMS MENOR : MMS ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 A)(S) DENUNCIADO(A)(S) NO PRAZO LEGAL, OU ESTE(S) INFORME(M) NAO TER(EM) CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, OFICIE-SE A SUBSECAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) LOCAL SOLICITANDO A INDICACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA PATROCINAR A DEFESA DA ACUSADA, O QUAL F ICARA NOMEADO E DEVERA SER INTIMADO ACERCA DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO L
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1144 ADV: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP) Processo 1001049-73.2016.8.26.0301 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.A.O. - Vistos. Diante da informação acostada (fls. 31/32, 88), depreende-se que foi averbada a DESTITUIÇÃO do poder familiar, e não a SUSP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 BILIDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 157 DO ECA. DETERMINO, ASSIM, A SU SPENSAO DO DIREITO DE VISITAS DOS REQUERIDOS PARA COM O MENOR NAT ANAEL ATE EVENTUAL REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. FACA C ONSTA ESTA DETERMINACAO NA CITACAO. NOS TERMOS DO ART. 130 DO ECA , DETERMINO O AFASTAMENTO CAUTELAR DOS REQUERIDOS MARIA MADALENA ALVES ROCHA E DANILO DIAS MONTEIRO, PROIB
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2359 nascimento do ( a ) (s) infante ( a ) (s) em questão, para dele constar a Suspensão do Pátrio Pode Familiar . Expeça-se o necessário. - ADV: THELMA SUSY BADESSA JACOMINI (OAB 90100/SP), ANA MARIA ROMANELLI DA SILVA (OAB 146917/ SP) Processo 1007454-89.2018.8.26.0161 - Procedimento ordinário - Vaga em crech