Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3579 vínculo contratual e/ou obrigacional, ficando a supervisão da gravação sob responsabilidade de seus pais, A.S.R. e C.M.R., que deverão zelar pelo respeito à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança, abrangendo a preservação de sua imagem, identidade, autonomia, valores, idéias e cren�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1777 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CARLOS MAEYAMA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2015 Processo 1000257-02.2015.8.26.0125 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - M.J.M. - Defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 566 Lei 9.099/1995). - ADV: BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), IVAN FELIPE ROSSETTI (OAB 289474/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), OSWALDO KRIMBERG (OAB 106954/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2490 Processo 0001466-68.2017.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001328-40.2014.8.26.0271 - VARA CRIMINAL DO FORO DE ITAPEVI/SP) - JEFERSON ALVES DA COSTA - “Redesigno a presente audiência para o dia 27/09/18 às 13:45 horas. Conduza-se coercitivamente a vítima. Oficie-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1246 Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de São Paulo (CEJAI-SP), conforme documentos que juntaram aos autos, tendo sido autorizado o início do processo no dia 02 de agosto do corrente. Há destituição do poder familiar transitada em julgado (autos nº 1098302-19.2015), nos quais já havia sido avent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1135 Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1930 Processo 0018080-03.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Carlos Lodovici CLARO S.A. - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura de 13/03/2020, publicado no Diário Oficial de 16/03/2020, caderno 1 administrativo, que determinou a suspensão das audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1089 Processo 1000864-39.2020.8.26.0319 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - Justiça Pública - C.A.L.G.P. - - C.A.L.G.P. - Ante o exposto, ratifico parcialmente a liminar concedida às fls. 56/58 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 533 Processo 1003291-70.2013.8.26.0281 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - A.A. - - I.S.A. - J.A.B. - E.A.B. - Vistos.I) Vistos. Petição de fls. 140. Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários à defensora dativa Maria Luise Leite por atuação parcial nos autos.II) Verifique a serventia

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 2840 COMARCA DE ULIANÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS Número do processo: 0800030-38.2020.8.14.0130 Participação: REQUERENTE Nome: L. C. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB: 0285PA Participação: REQUERIDO Nome: M. J. D. C. M. Participação: REQUERIDO Nome: K. M. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Despacho Trata-se de ação de guarda c