Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3204 Ministério Público, defiro a expedição do alvará para participação das menores Gabriela Del Panta Borer de Oliveira, nascida aos 04/04/2010 e Heloíza Rodrigues de Mei, nascida aos 04/11/2008, em obra publicitária denominada “Isso também é Blindex”, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2018, em imóve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 5125 Millena Rodrigues Favaro - - Lucca Bimbati Pincelli Alves - Vistos. Recebo a inicial. 1. Ao menos neste momento do processo, não verifico prova inequívoca do alegado direito da parte autora, tampouco risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Parece necessária a oitiva da parte contrária e a produção d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2915 522 cumpra-se integralmente a decisão anterior, que recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado. ADV: ARTUR JOSÉ VASCONCELOS DE BARROS LIMA (OAB 7908/AL) - Processo 0800026-05.2018.8.02.0033 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - RÉU: Marcelo Ricardo Vasconcelos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3762 inicial. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LIA DIAS CARNEIRO ARAUJO (OAB 433532/SP) Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2022 Processo 0013078-66.2011.8.26.0005 - Procedimento Comum Infância e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4031 RELAÇÃO Nº 0047/2022 Processo 0015568-30.2012.8.26.0004 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - M.M. - - M.M. - E.A.K.M. H.A.K.M. - Fls. 3191/ 3194 - não há necessidade de nova manifestação da requerida. Ao MP e depois tornem conclusos para decisão. Intime-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1547 Processo 1000118-61.2020.8.26.0097 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.M.L. - Vistos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS (OAB 295825/SP) Processo 1000282-26.2020.8.26.0097 - Autorização judicial - Entrada e Permanência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3224 indícios de que a menor teria sido trazida a São Paulo quando já contava com mais de 14 anos de idade e que ela pode ter se enganado quando afirmou que já estava aqui há aproximadamente 2 anos (fls. 134), autorizo sejam feitos os contatos virtuais entre K., A., T., R. e A.. Oficie-se ao SAICA. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3610 tornem os autos à Defensoria Pública. Sem prejuízo, intime-se a Municipalidade, a fim de que apresente relatório médico acerca da consulta que será realizada em 23.11.2018, abrindo-se vista à Defensoria Pública em seguida. Por fim, ao Ministério Público. - ADV: SUZAMAR TAVERA DE BARROS ANDALECIO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3514 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.P.R.I.São Paulo, 17

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 227 do Poder Familiar - Guarda - REQUERENTE: H.M.M.O. - F.C.M.V. - REQUERIDA: A.M.V. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/10/2022 às 14:00 horas, que será realizada por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0624/2022 Processo 02691