Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COM PORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTRO SSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE O U DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ES TA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDEN

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 S. 413/416; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVOS SAO AQUELES COMUM A ESPECIE, ASSIM, COMO SAO P UNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TI PO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCI

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 AJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA. EM RELACAO A O CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS - ARTIG O 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRATICADO CONTRA A VITIMA SINOVALDO SILVA, TENHO QUE O SENTENCIA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 LOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO P ROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, POSTO QUE A VITIMA FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA FLS. 24; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICI

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ER, COMO DE FATO ABSOLVO, ALESSANDRO FERNANDES QUEIROZ, JA QUALIF ICADO, DA IMPUTACAO DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006, N A FORMA DO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) CONDE NAR, COMO DE FATO CONDENO, PATRIK FERNANDES GOMES MOURA, TAMBEM Q UALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06 E ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03, AM

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRA S CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SEND O O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIA BERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "B", DO REFERIDO ESTATUTO PEN AL. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO N OS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA THAIS C

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA COND UTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL U M COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIF

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE 2622 RO - DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/02-C PARA: A) ABSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO, ANDRE DA SILVA GUALBANO, JA QUALIFICADO, D AS IMPUTACOES DOS DELITOS PRE

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 O PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO ARTIGO 155, 4, I E IV, DO CODIGO PENAL , PRATICADO PELO SENTENCIADO BRUNO DELGADO DA SILVA CONTRA A VITI MA ANDREA EMI SATO CUNHA VELOSO, TENHO QUE O MESMO: 1. CULPABILID ADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA COND UTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL U M COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUME NTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CO