248 resultados encontrados para poderao arguir preliminare - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRE LIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTO S E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, B EM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 5 (CINCO), CONSOANTE O PRESCRITO NOS ARTIGOS 396, 396-A E 532, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENTE-SE A SRA. ESCRIVA, QUANTO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITEM-SE OS DENUNCIADOS, POR MANDADO, COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSOANTE O ART . 396 DO CPP. NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAREM TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT OS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GEISLA PRADO LIMA JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 282831-20.2017.8.09.0093 : 985 : ACAO PENAL : ELTON JOSE SCHERETTE JUNIOR MILTON ALVES DOS SANTOS FILHO VITIMA : PEDRO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACU SADOS, POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 PRUDENCIA DO STF1, OPORTUNIDADE EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TES TEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO A INTIMACAO, QUANDO NECESS ARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. RESSALTO QUE, A DEFESA TECNICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PROFERIDA NOS AUTOS REFERENTES AOS ACUSADOS FABIO FERREIRA DE MOR AIS E LAZARO HENRIQUE FERREIRA . APOS, DE-SE VISTA OS SUJEITOS PR OCESSUAIS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , CADA UM , SE MANIFE STAR ACERCA DAS PROVAS JA PRODUZIDAS. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. JATAI, 11 DE DEZEMBRO DE 2015 INACIO PEREIRA DE SI QUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 EM JULGADO, JUNTE-SE COPIA DESTA DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. OFICIE-SE O DELEGADO DE PO LICIA DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. CAIAPONIA/GO, 15 DE SETEMBRO DE 2017. DANIEL MACIEL MARTI NS FERNANDES JUIZ EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 89896-66.2017.8.09.0023 : 189 :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 128821-52.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : PCEG JDS INDICIADO : PAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201601288217 AUTOS N 348/16 NATUREZA: REPRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ARTIGO 406, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECORRIDO O PRAZO SUPRA , COM OU SEM APRESENTACAO DE RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. INACI O PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA AUTOR : 104854-85.2010.8.09.0093 : 250 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL : DPCJ JFS DESPACHO : PROTOCOLO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 58131-15.2010.8.09.0026 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIOGENES URCINO DE MEDEIROS ACUSADO : JOAO BATISTA LOPES RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO BATISTA LOPE S RIBEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANO