Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DESPACHO : AOS 01 (UM) DIA DO MES DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E DEZE SSETE (2017), AS 14:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE JATAI, ES TADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAV A O MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, DR. SERGIO BRITO TEIXEIR A E SILVA. PELO MM. JUIZ, FOI DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA ADMONI TORIA NOS AUTOS N. 938/2017, DE

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NAL, E PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES EN SEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFE RIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SU FICIENTES DE AUTORIA. CITEM-SE SALVADOR PACHECO DE MACEDO E SILAS GUILHERME PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUS

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 S DEVERAO SER DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E APRESENTADAS EM AUDIENCI A INDEPENDENTE DE INTIMACAO. A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL D AS TESTEMUNHAS DEVERA SER JUSTIFICADA NA RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO CAPUT DO ARTIGO 396-A DO CPP; B) NAO HA NECESSIDADE DE SEREM ARROLADAS TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS NA INSTRUCAO, PESSOAS QUE NAO DEPONHAM SOBRE O

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 PP). SE FOR O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. QUANDO DA CITACAO , CIENTIFIQUE-SE O REU DE QUE: A) AS TESTEMUNHAS A SEREM ARROLADA S DEVERAO SER DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E APRESENTADAS EM AUDIENCI A INDEPENDENTE DE INTIMACAO. A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL D AS TESTEMUNHAS DEVERA SER JUSTIFICADA NA RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO CAPUT DO ARTIGO

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 367 DO CPP; D) NAO APRESENTADAS SUAS RESPOSTAS NO PRAZO LEGAL OU SE NAO CONSTITUIREM ADVOGADO, SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA DEFENDE-LAS NOS AUTOS (ARTIGO 396-A, 2, CPP). VISANDO A CELE RIDADE PROCESSUAL, SOLICITE-SE AO(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA QUE, N O MOMENTO DA CITACAO, INDAGUE AS ACUSADAS SE POSSUEM ADVOGADO, SE PRETENDEM CONSTITUIR OU SE DESEJAM QUE LHES

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO : 223535-80.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1727 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEONILSON DE SOUSA GOMES VITIMA : VALDIRENE ALVES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 2017.0223.5356. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELE

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 VITIMA : DYENICE ALVES MACIEL BRUNO HENRIQUE DORIETS DOS SANTOS INDICIADO : JANDIR CASTILHO DESPACHO : AUTOS N.: 2018.0034.3706. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS S UFICI

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 VITIMA : IRACI VIEIRA DOS SANTOS ACUSADO : ORIZAEL ROMERO DESPACHO : AUTOS N.: 2018.0050.8918. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO : 166396-73.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HENRIQUE FERNANDEZ QUINTIAN INDICIADO : LUCIANO REGES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N.: 2017.0166.3966. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBA

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO : 134401-42.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 3045 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLAUDISNEY DA ROCHA BARBALHO ADV REQTE : 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : D E S P A C H O CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS NESTE FEI TO. CALDAS NOVAS, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO