2.043 resultados encontrados para poderao arguir preliminares - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2017 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NR. PROTOCOLO : 223024-23.2010.8.09.0026 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON BARBOSA LEITE VITIMA : MARIA IZELDES ALVES DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, DE WELLIGTON BAR BOSA LEITE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO COM AS BAIXAS E CAUTELAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DESPACHO : PROCESSO N: 2015.0128.0753 D E S P A C H O: CUMPRA-SE NO QUE REST A A DECISAO DE FLS. 49/50. EXPECA-SE O NECESSARIO . CUMPRA-SE. IP AMERI/GO, 25 DE JUNHO DE 2015. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168835-72.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE EDGAR MACHADO DINIZ VITIMA : A COLETIVIDADE DES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 STERIO PUBLICO A FL. 64. CITE-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RE SPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11 .719/08). OCASIAO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD O O QUE INTERESSAR AS SUAS DEFESAS, OFERECEREM DOCUMENTOS E JUSTI FICACOES, ESPECIFICAREM AS PROVAS PRETENDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 77195-85.2015.8.09.0074 162 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE BATISTA DA SILVA CAIRO CANDIDO DOS SANTOS GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES NOGUEIRA DESPACHO : D E C I S A O: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 QUANTO AOS ACUSADO S CAIRO CANDIDO DOS SANTOS E GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES NOGUEIRA, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIFICACAO COMPLE TA DO ACUSADO, SUA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIME, ALEM DE IND ICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. ASSIM, NOS TERMOS DO A RT. 396, CAPUT, DO CPP, CONSOANTE AS MODIFICACOES EFETUADAS PELA LEI N 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO, ENTREGANDO-LHES COPIA DA DENU NCIA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). INTIMEM-SE . CAMPOS BELOS/GO,30/03/2016. - FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JU IZ DE DIREITO RESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO 151/2016 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 38823-17.2015.8.09.0026 42 ACAO PENAL PEDRO GALDINO HOLAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : FABRICIO LACERDA DE SOUSA CELIO FILGUERAS PEREIRA JUNIOR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO CPP, HAJA VIST A QUE NESSA CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SU AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO D O CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. CITEM-SE OS AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 161207-24.2016.8.09.0130 387 ACAO PENAL KARINA PEREIRA LOPES MARLON ALVES MARTINS IZAIAS SOUZA MARTINS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS EM FACE DE MARLON ALVES MARTINS E IZAIAS SOUZA MARTINS, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 155, 4, IV, DO CODIGO PE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 MAIS. MM. JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO VITIMA: NR. PROTOCOLO : 231296-46.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO APARECIDO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 QUANTO AO ACUSADO MARCELO APARECI DO DOS SANTOS, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FATO, EM TESE CRIMIN OSO, COM TODAS AS SUAS N