Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 FILHO, OAB/GO Nº 44.626 PARA APRESENTAR MEMORIAS NO PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57860-63.2018.8.09.0175 : 630 : ACAO PENAL : DANIEL ANTONIO DA GAMA LIMA ROMARIO QUEIROZ DOS SANTOS VITIMA : EDUARDA ANDRIELLY VIEIRA LIMA ADV ACUS : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : DECISAO AUTOS N

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PRATICADO PELOS ACUSADOS, NAO HAVENDO, POIS, QUE SE FALAR EM HIP OTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E IMPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERITO, BASTANDO QUE A EXORD IAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEITADO

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, PODERA O AS PARTES PRODUZIR AS DEVIDAS PROVAS PARA CONFIRMACAO DE SUAS A LEGACOES, DE MODO QUE AS QUESTOES ENVOLVENDO O MERITO DA ACAO SER AO ANALISADAS NA FASE PROCESSUAL OPORTUNA, ISTO E, EM SEDE DE SEN TENCA. SENDO ASSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 UTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DO SUPOSTO CRIME, EM TESE, PRATIC ADO PELO DENUNCIADO, NAO HAVENDO, POIS, QUE SE FALAR EM HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E IMPORTANTE RESSALTAR QUE, NO AT O DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERITO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PR EENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41,

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201603628732 AOS 12 DE SETEMBRO DE 20 18, AS 08H00MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GO IAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA M-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSIST ENTE DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. SAULO DE CASTRO BEZERRA PELO MM. JUIZ FOI ORDENA

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 23/04/2019 AS 09H30MIN. INTIMEM-SE PARA O ATO A S TESTEMUNHAS ARROLADAS, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E ADVOGADOS, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMAT ORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO D

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES DESPACHO : POSTO ISTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DE SFAVOR DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S). 1. SENDO ASSIM, DESIGNO A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/09/2018 AS 08H00MIN. 2. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS,

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 AS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, ENTENDO QUE A INICIAL ACUSATORIA SE ENCONTRA PAUTADA EM LASTROS MINIMOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DO SUPOSTO CRIME, EM TESE, PR ATICADO PELOS DENUNCIADOS, NAO HAVENDO, POIS, QUE SE FALAR EM HIP OTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E IMPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA