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ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ACUSADO : WELISSON DANTAS JULIAO RAUL DE LIMA MARQUES VITIMA : LEO GROSZ ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, PRESENTE A VITIMA CLARICE ESTELIA BELLO GROSZ , QUE TEVE SEU DEPOIMENTO GRAVADO EM MIDIA DRS. APOS FOI FEITO O INTERROGATORIO DO ACUSADO RAUL DE LIMA MARQUES. A REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO BEM COMO A DEFESA NADA R
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 12226 Dispensada a intimação do INSS, ante os termos da Portaria M.F. Para os fins do artigo 852-I da Consolidação das Leis do Trabalho: nº 582/2013. Depoimento do autor: que a depoente trabalhou no condomínio Cumprido o acordo, registre-se para fins estatísticos. brick por 2 meses e meio; que na verdade não se recorda o tempo Oportunamente, ao arquivo. trabalha
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1628 36 feita e disse que escutou barulho na casa vizinha e saiu de casa para ver o que houve quando foi preso pelos policiais no quintal da casa de sua mãe. Disse, também, que na sua casa não foi encontrado droga, arma ou balança de precisão. Por fim, relatou que não tem amizade com os demais réus e que apenas viu um deles, conheci
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1470 declaração, diz o MPT que o referido decisum em nenhum momento teria enfrentado expressamente os pontos de omissão e Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal obscuridade levantados pelo Parquet, limitando-se a negar, de Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os forma genérica, a existência dos vícios apontados, sem sequ
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Em seu depoimento pessoal, o autor afirmou: "que trabalhou para a 2034 Entendo não merecer reforma o decisum. reclamada no período de 01/2015 a maio/2016 na função de operador de máquinas; que trabalhava na jornada de 6 x1, com Quando a controvérsia envolve jornada de trabalho, depende a folgas aos sábados em um mês e aos domingos no mês apreciação da matéri
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2617 não se sujeitando aos requisitos da Lei nº 5.584/1970. Não houve impugnação aos registros de ponto trazidos aos autos. Pensar de modo diverso é promover decisão surpresa, tomando Aliás, desde a exordial o reclamante confirma que todo o seu como referência novas regras processuais, sem qualquer horário de trabalho "está integralmente anotado na "folha individu
2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 898 contracheques e/ou concessão de folga compensatória. Procede, pois, o pleito de feriados laborados, em dobro, assim considerados Contudo, constato da leitura do Recurso Ordinário, que o aqueles em que há assinalação de jornada, sem que tenha havido reclamante não dedicou uma única linha a rebater os fundamentos pagamento respectivo ou folga compensatória, confo
2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3772 poderiam ser encontradas as eventuais discrepâncias entre a base II - FUNDAMENTOS de cálculo utilizada e o pagamento a menor. 1 - PRELIMINARMENTE Destaco que as eventuais diferenças, decorrentes da incidência do adicional de insalubridade, não se confundem com as pretensões 1.1 - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA encartadas nos itens 2, 3 e 4 do rol postulatório. A p
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 235 inexiste violação a quaisquer dos dispositivos constitucionais e fundamentos, nos termos do art. 895, §1º, inciso IV, Consolidado. legais invocados pela recorrente, salientando-se que, a teor da PRELIMINARMENTE. DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO Orientação Jurisprudencial n.º 118 da SBDI-1 e da Súmula nº 297 ORDINÁRIO QUANTO AO PEDIDO DE CONCESSÃO DOS do C
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1623 111 comprando e vendendo ouro (não obstante, inicialmente, quando perguntado pelo Magistrado, tenha tido que era servente de pedreiro e trabalhava na feira comprando e vendendo celular). Por fim, disse que não conhecia os demais réus, com exceção de seu cunhado BETÁSSIO, e que apenas ouviu falar de NENO pela internet. Não obsta