10 resultados encontrados para pois nao exacerba - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 O HA ELEMENTOS QUE POSSA REPROVA-LA; V MOTIVOS - NENHUMA QUE EXTR APOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NEUTRAS, EIS QUE IN EXISTE NENHUMA PECULIARIDADE QUE POSSA REPROVA-LA; VII CONSEQUENC IAS NEUTRAS, POIS NAO EXACERBA O TIPO PENAL; VIII COMPORTAMENTO D A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 S, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONA L DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VI A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 APURADOS NAS PENAS DE MULTA DEVEM SER ENCAMINHADOS AO FUNDO PENIT ENCIARIO ESTADUAL. CONDENO O SENTENCIADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 08 DE MARCO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 417916-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JESSYCA MOREIRA BORBA VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 31850 GO - NEYLISM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NR. PROTOCOLO : 74892-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PETTERSON OLIVEIRA DE ANDRADE VITIMA : THAIS RODRIGUES DE JESUS ADV ACUS : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201600748923 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, PERCEBE-SE Q UE FOI EMITIDA GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA PARA A COMARCA D E JATAI-GO, AONDE O SENTENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NAL DO PROCESSO. NADA MAIS, DO QUE PARA CONSTAR LAVROU-SE O PRESE NTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU , ________ (ANNAIH PINTO DE LIMA), ASSESSORA, O DIGITEI. GIULIANO MORAIS ALBERICI MANUELA BOTELHO PORTUGAL JUIZ DE DIREITO SUBSTIT UTO PROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 318896-32.2012.8.09.0176
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163839-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VSA VITIMA : MEOS ADV ACUS : 39848 GO - KELLEN RODRIGUES DE MORAIS MALASPINA ADV VIT : 45905 GO - LIVIA MARTINS DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, INEXISTINDO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU QUE ISENTE DE PENA O REU, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE E AUTORIA, JULGO PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DENANDO JURANDIR ALVES DE SOUSA, QUALIFICADO A FL. 02, NAS PENAS DA NORMA INCRIMINADORA DO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL (ESTUPRO D E VULNERAVEL), C/C 226, INC. II, EM CONTINUIDADE DELITIVA ARTIGO 71 DO REFERIDO DIPLOMA (04 VEZES). NESSE PASSO, NOS TERMOS DO ART . 68 DO CP, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO MESMO DIPLOMA L EGAL, PROCEDO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 MENTO EM NOME DO ACUSADO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PENA IS, PARA OS DEVIDOS FINS, BEM COMO REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADOR IA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PE LO SENTENCIADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLHE-LAS NO P RAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE AO TRIB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 56685-68.2014.8.09.0015 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ALVES BARBOZA VITIMA : VALENTINA DE SOUZA VAZ ADV ACUS : 33487 GO - ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : EX POSITIS, INEXISTINDO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DE I