Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 TES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINU ICAO DE PENA. PRESENTES AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PR EVISTAS NOS INCISOS I E II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME MEDIANTE O USO DE ARMA E EM C ONCURSO DE AGENTES, AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCEND O UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUA

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 SO, TORNANDO-A DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AG RAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU D IMINUICAO, POIS NAO VISLUMBRO QUALQUER CIRCUNSTANCIA RELEVANTE PA RA RECONHECIMENTO DA ATENUANTE INOMINADA, SOLICITADA PELA DEFESA. EM FACE DA REINCIDENCIA, FIXO O REGIME INICIAL FECHADO PARA O CU MPRIMENTO DA PENA. OBSERVO QUE O DISPOSITIVO

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 IGO PENAL (EM RELACAO A VITIMA CLERITON ALEXANDRE BARBOSA) E ARTI GO 121, 2 INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CODI GO PENAL (POR QUATRO VEZES, QUANTO AS VITIMAS GUILHERME DE SOUSA BALTAZAR, ANTONIO JOSE LOPES RAMOS, ALESSANDRA SPINDOLA ALVES DOS SANTOS E MARIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, DETERMINANDO, POIS, SEJ A O MESMO SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO EGREGIO

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, ESTE FICOU CI ENTE DAS RESPECTIVAS MEDIDAS CAUTELARES (FLS. 270/273). TODAVIA, DEPREENDE-SE DA FOLHA DE FREQUENCIA ACOSTADA AOS AUTOS (FLS. 352 E CERTIDAO DE FL. 371-V), QUE O ACUSADO NUNCA COMPARECEU EM JUIZO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS, FRISE-SE, IMPOSTAS HA MA IS TRES ANOS, RAZAO PELA QUAL PASSO A DECIDIR.

Seção III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1336 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 APARECIDO ROSA DA SILVA ADV REQTE : 30285 GO - WILDERLAN LOURENCO DA SILVA DESPACHO : DECISAO: "POR ORA, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE CONCESSAO DE LIMINAR, POIS NAO VISLUMBRO OS SEUS REQUISITOS AUTORIZADORES." NR. PROTOCOLO : 372129-08.2011.8.09.0069 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WANDERSON DIVINO FERNANDES DE SOUZA CONSIGNADO : BANCO BV FINANC

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 243208-20.2014.8.09.0168 : 173 : ACAO PENAL : EMERSON FERREIRA DOS SANTOS MAX HENRIQUE LOPES VITIMA : GABRIEL NOBREGA DE NOBRE ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCI A PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIAR

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 S EM FLS. 190 E 191. APOS, AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA AL EGACOES FINAIS. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 26 DE JULHO DE 2016. JOHN NY RICARDO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 268090-50.2016.8.09.0047 : 330 : FLAGRANTE : MARCOS VINICIUS DOS SANTOS SILVA DAVID BAIA ANDRE VITIMA : JEOVA MESSIAS DE SOUZA DESPACHO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2946 E.F. 00.977.800-0 - FESP X JOSE ROBERTO ARRUDA LOUREIRO - DECISAO DE FLS.26: DEFIRO A COTA DE FLS.25: FLS.25: A FESP REQUER A INTIMACAO DO SR. DEPOSITARIO PARA QUE APRESENTE O (S) BEM (S) PENHORADO (S) SOB SUA GUARDA, OU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, SOB PENA DE PRISAO E AS DEMAIS COMINACOES LEGAIS (CALCULO A CONTRACAPA), E

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 185833-19.2017.8.09.0148 91 ACAO PREVIDENCIARIA IVANI ESTEVAO RAFAEL ROSA INSS 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE, POR 60 (SESSENTA) DIAS, NOVO AGENDAMENTO DE MUTIRAO PREVIDENCIARIO. I. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 17 DE JA

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DIVINA DO NASCIMENTO SANTOS ADV REQTE : 22548A GO - VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA DESPACHO : DESPACHO EM PESE A INERCIA, INTIME-SE NOVAMENTE A INVENTARIANTE P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO ITCD , SOB PENA DE REMOCAO ITUMBIARA, 23 DE ABRIL DE 2018 DANILO FARI AS BATISTA CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO AUTOS 1720/2015 NR. PROTOCOLO : 128239-61.2