Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NADAS E A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARI O MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. DISPOSICOES FINAIS: DEIXO DE DECRETAR A PRISAO DO SE NTENCIADO, POIS NAO VISLUMBRO A NECESSIDADE DE SUA SEGREGACAO. CO NDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS

Seção II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 DESPACHO : "(...) INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 05(CINCO) DIAS, MANI FESTAR-SE ACERCA DAS INFORMACOES DE FOLHA RETRO,SOB AS PENAS COMI NADAS EM LEI. CUMPRA-SE E I. GOIANIA,30 DE ABRIL DE 2013. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 238990-77.2012.8.09.0051 4079 DESPEJO LEDISLEI GOMES DE CARVALHO L

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 BEM COMO PELO RECEIO DO MESMO INFL UIR NO ANIMO DAS TESTEMUNHAS, PREJUDICANDO, ASSIM, A INSTRUCAO CR IMINAL EM PLENARIO, NAO CONCEDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDAD E, DEVENDO PERMANECER NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA (ART 413, 3, DO CPP), POIS NAO VISLUMBRO NENHUMA OUTRA MEDIDA COMO SENDO ADEQ UADA AO PRESENTE CASO QUANTO AO IMPRONUNCIADO JONATHAN REIS DE S OUZA, CONC

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 DETERMINANDO, POIS, SEJA O MESMO SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO EGRE GIO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA DE AGU AS LINDAS DE GOIAS. CONSIDERANDO, AINDA, QUE O ACUSADO PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL, COMO FORMA DE GARANTI R A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO PELO RECEI O DO MESMO INFLUIR NO ANIMO DAS TESTEMUNH

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ADO DIPLOMA LEGAL, POR DUAS VEZES, EM RELACAO AS VITIMAS ODAIR FE RREIRA DIAS E ADONIRAN DE OLIVEIRA RAMOS, NA FORMA DO CONCURSO MA TERIAL DE CRIMES (ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL), DETERMINANDO, POIS , SEJA O MESMO SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO EGREGIO CONSELHO DE SE NTENCA DO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ; E, DE OUTRO LADO, NOS TERMOS DO ART. 414

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, DEVENDO PERMANECER NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA (ART. 413, 3, DO CPP), POIS NAO VISLUMBRO NENH UMA OUTRA MEDIDA COMO SENDO ADEQUADA AO PRESENTE CASO. COM A PREC LUSAO DESTA DECISAO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA , SUCESSIVAMENTE, PARA OS FINS DO ART. 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM TEMPO, TRASLADEM-SE AS PRINCIPAIS

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NR. PROTOCOLO : 427624-15.2014.8.09.0010 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : PAULO CELIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE CITADA, INDEFIRO A SOLI CITACAO ALMEJADA. EXPECA-SE OFICIO A COMARCA DE CRISTALINA/GO DAN DO CIENCIA DESTA DECISAO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS LEGAIS, ARQUIV EM-SE. ANICUN

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 422136-69.2014.8.09.0175 702 FLAGRANTE ALMIR ALEIXO DOS SANTOS LORENA KELLY DOS SANTOS CELG DESPACHO : DESSA FORMA, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA, POIS NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE A ENSEJAR O SEU RELAXAMENTO . DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, O JUIZ AO RECEBER

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PARA AQUELA QUE ATINGIU A MAIORIDADE, SENDO, CONFORME AFIRMADO E PREVISTO LEGALMENTE (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2 DO ECA), MEDIDA EXCEPCIONAL A SUA APLICACAO AS PESSOAS ENTRE DEZOITO E VINTE E UM ANOS DE IDADE. PORTANTO, EM FACE DA MAIORIDADE ATINGIDA PELO ADO LESCENTE INFRATOR, AINDA, CONSIDERANDO QUE NAO E O CASO DE APLICA CAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, P

Seção III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1572 - SEÇÃO III ESPOLIO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO INTIMACAO 48 HORAS, COM CARGA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 AMIRCA LOURENCO DA ROCHA EURIPEDES LOURENCO CHAVEIRO JOAO LOURENCO CHAVEIRO : EDUARDO MOURA DO NASCIMENTO : 14675 GO - ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES 7050 GO - JURANDIR MACHADO MESQUITA 29384 GO - SHEYLA DAYANE FLORIANA DA ROCHA MES : 14675 GO - ROGERIO GOMES PERE