Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 LINDAS DE GOIAS, 02 DE MAIO DE 2016. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITA S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 380650-28.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : SEBASTIAO DAMASIO CAVALCANTE DANTAS DESPACHO : ISTO POSTO, DIANTE DE TODAS AS ARGUMENTACOES APRESENTADAS, HOMOLO GO OS CALCULOS DE FLS. 80/81. INTIME-SE. CUMPRA-SE. N

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 LHE, DEFENSORA PUBLICA EM ATUACAO NESTA VARA, PARA OFERECER DEFES A PREVIA NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI 11.343/06, DEVENDO ELA TE R VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. RESSALTO QUE O DECURSO DO PRA ZO SEM A APRESENTACAO DE DEFESA PELO ACUSADO DEVERA SER CERTIFICA DO PELA ESCRIVANIA, BEM COMO A DATA DA CARGA A DEFENSORA PUBLICA E DA ENTREGA DOS AUTOS FEITA POR ELA A ESCR

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 LEI N 8.069/90, ART. 6). NESSE ASPECTO, NAO HA MAIS QUE SE FALAR PROPRIAMENTE EM PESSOA EM DESENVOLVIMENTO PARA AQUELA QUE ATINGIU A MAIORIDADE, SENDO, CONFORME AFIRMADO E PREVISTO LEGALMENTE (PA RAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2 DO ECA), MEDIDA EXCEPCIONAL A SUA APLIC ACAO AS PESSOAS ENTRE DEZOITO E VINTE E UM ANOS DE IDADE. PORTANT O, EM FACE DA MAIORIDADE ATINGIDA PELO ADOLES

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE : DIVINO GOMES TELES ADV REQTE : 23939 GO - ANDREZIA ALVES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N. 201404659166 D E S P A C H O INICIALMENTE, RESSALTO QUE O PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA JA FOI ANALISADO POR ESTE JUIZO AS FLS. 110/112, DE MODO QUE MANTENHO-O INCOLUME, POIS NAO VISLUMBRO M

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. CASO O ACUSADO NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO DETERMINADO, NOMEIO O DR. JOSE MONTENEIVA GONCALVES OABGO N: 5.951, COMO DEFENSOR O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEA CAO DEVENDO APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. A ESCRIVANIA PARA A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) COLACIONAR ANTECEDENTES CRIMINAIS AT UALIZADAS. 2) PROCEDER A INCLUSAO DA PRESENTE A

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 E RECORRER EM LIBERDADE, DEVENDO PERMANECER NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA (ART. 413, 3, DO CPP), POIS NAO VISLUMBRO NENHUMA OUTRA MEDIDA COMO SENDO ADEQUADA AO PRESENTE CASO. COM A PRECLUSAO DEST A DECISAO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, SUCESSIV AMENTE, PARA OS FINS DO ART. 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AGUAS L

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 AUTOS NR. : 916 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MIRIAM AMARAL SANTOS REQUERIDO : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV REQTE : 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : DIANTE, POIS, DESSE QUADRO PROCESSUAL AINDA INCOMPLETO, REPITA-SE -, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, POIS NAO VISLUMBRO A PRESENCA D OS REQUISITOS QUE ME AUTORIZAM A DEFERIR A

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO : 385389-23.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANILO PEREIRA MONTEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : NA ESPECIE, VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-S E REGULAR E HARMONIOSO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES D O CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADO FLAGR ANTE, RESTARAM CUMPRIDAS, P

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVANDO O Q UE DISPOE O ARTIGO 387, 1 DO CPP, CONCEDO AO REU O DIREITO DE APE LAR EM LIBERDADE, POIS NAO VISLUMBRO, NESTA OPORTUNIDADE, A NECES SIDADE DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR EM VIRTUDE DO FATO EM DEBATE NE STES AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS. OFICIE-SE AO T

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : CIVIL PUBLICA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS OSMARILSO ALVES DE SOUZA DESPACHO : -DESPACHO- VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE INTERL OCUTORIA. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 D E JULHO DE 2015. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU