Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 94 Informa a recorrente que, em sua contestação, demonstrou a necessidade da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS 2.2. DA REPRESENTATIVIDADE DE CATEGORIA TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS DA RECORRENTE. DO COLETIVAS E AFINS, integrar o polo passivo da presente RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL demanda, eis que reconhece como a verda

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 100 demanda, eis que reconhece como a verdadeira representante de seus empregados. Aduz que "tal entendimento deverá ser reformado, tendo em vista que ao deferir o pedido do Recorrido, reconhecendo este como representante dos empregados da Recorrente, a Federação deixará de receber as contribuições, conforme previsão das convenções coletivas juntadas aos autos. Ev

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 916 município na véspera da audiência, pois, segundo informa a empresa Verde Transportes no item "e" do ofício deID. 2796d0d, pág. 1/2, no dia anterior à audiência, 03.05.2018, operou dentro da normalidade em todos os horários e percursos. Sendo assim, considero injustificada a ausência do autor na autor VARA DO TRABALHO DE SORRISO Rua Eurico Dutra, 92, Centro, S

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 RCELLA MENDES ROSA BORGES -JUIZA DE DIREITO - ___________________ ______________________________________ DRA. YASHMIN CRISPIM BAIOC CHI DE PAULA E TOLEDO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 353394-09.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1674 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : PEDRO HENRIQUE ARAUJO CUNHA DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA- PROTOCOLO: 2

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Em resposta à manifestação do reclamante, esclareceu à fl. 633: 39639 contundente por quaisquer outros elementos da prova admitidas nos autos. Ao contrário, a própria testemunha José Andrade da Silva , trazida "PERICULOSIDADE pelo reclamante, confirmou que o volume de thinner armazenado estava no limite estabelecido pela NR 16, item 16.6, pois segundo Informa ainda

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 141 Pretende o reclamante a reforma da r. sentença que julgou improcedente o pedido de reversão da justa causa que lhe foi Nestes moldes, para que o Juízo mantenha a justa causa aplicada aplicada. na dispensa, deve restar comprovada de forma inequívoca a situação que levou o empregador a aplicação de tal modalidade de dispensa ao seu subordinado. Isso se justifica e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267- Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 114 CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei nesta data a intimação do Patrono do requerente acerca do despacho - ID nº. 211067896. O referido é verdade e dou fé. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Araci-Bahia, em 31 de janeiro de 2023. Jailton Vila Nova Pinheiro Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ARACI I

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 125 o reparo da máquina colheitadeira, uma vez que o cilindro de tombamento da cabine estava com defeito, o que inviabilizou a detecção do local de vazamento da mangueira e obrigou o autor a se colocar embaixo da máquina ligada para identificar o vazamento. Assim sendo, é do empregador o encargo probatório, uma vez que é ele quem alega a existência de justo motivo par

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 36 Finaliza ressaltando o compromisso da Comarca na celeridade processual, mesmo diante da pandemia pelo novo Coronavírus, que afetou consideravelmente a normalidade dos serviços. É o relatório. Decido. Em análise detida dos autos, verifica-se que o cerne da demanda consiste no inconformismo do representante com a alegada morosidade na Ação Penal 000609076.2016.8.14.0073, pois, segundo informa, est�

Publicações Judiciais I ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 71. O Instituto Nacional do Seguro Social-INSS deverá rever os benefícios, inclusive os concedidos por acidente do trabalho, ainda que concedidos judicialmente, para avaliar a persistência, atenuação ou agravamento da incapacidade para o trabalho alegada como causa para a sua concessão. Logo, sem prova da deficiência incapacitante para o trabalho/atividade habitual, não há lugar para o benefício em questão. Na hipótese, o laudo pericial apresentado em Juízo constatou que a aut